PMS SÃO AFASTADOS APÓS AGRESSÃO A PACIENTE COM DEFICIÊNCIA EM HOSPITAL NO INTERIOR DO RN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou em nota, divulgada na manhã desta segunda-feira (18), que afastou preventivamente os policiais militares envolvidos na agressão a um paciente com deficiência em um hospital no município de Santana do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo a corporação, além do afastamento dos agentes, também foi instaurado o procedimento apuratório da ocorrência. “A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”, disse à PM.
O caso aconteceu no último sábado (16) e ganhou repercussão nas redes sociais. Imagens que circulam, registraram o momento em que o paciente, identificado como Zé Paulo, é agredido por um policial militar. Ele estava em surto e acompanhado pela mãe idosa que presenciou as agressões.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Major Mycael, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), a guarnição foi acionada após o paciente se exaltar dentro da unidade hospitalar. Segundo ele, o homem encontrava-se alterado, chegando a quebrar totalmente uma cadeira no local. Os policiais deram voz de prisão a Zé Paulo e conduziram ele até a Delegacia de Plantão.
“Diante da situação, funcionárias do hospital — todas mulheres — se trancaram em um quarto da unidade, temendo por sua integridade física, até a chegada do apoio policial. A guarnição da 11ª CIPM, ao chegar ao local, encontrou o indivíduo ainda em estado de exaltação. Após diálogo e tentativas de contenção, foi dada voz de prisão, sendo o suspeito conduzido até a Delegacia de Plantão para a adoção dos procedimentos legais cabíveis”, detalhou o policial.
A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL) denunciou o caso em publicação nas redes sociais. Após tomar conhecimento da situação, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Segurança (SESED), Coronel Araújo, cobrando a apuração e providências em relação à ocorrência.
“Para lembrar, de acordo com o artigo 13 da lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade) é considerado abuso quando um agente público pratica violência física ou moral contra alguém, ainda que essa pessoa tenha cometido algum ato de desobediência ou desacato. A lei é clara: nenhuma agressão é justificativa fora dos limites legais”, reforçou a parlamentar.
Leia a nota da PMRN na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar.
Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte