DESERTIFICAÇÃO SEVERA JÁ AFETA 22 MUNICÍPIOS DO RN


O Rio Grande do Norte possui 22 municípios entre os 100 mais afetados no Nordeste pela desertificação severa. A situação alerta agricultores e especialistas, que vêem cerca de 95% do território do estado suscetível a esse processo. As regiões do Seridó, Alto Oeste e Sertão Central são as mais ameaçadas.

Segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cerca de 18% do território brasileiro está sujeito ao processo de desertificação, com boa parte localizado na região Nordeste. Nessas áreas, conhecidas como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e Entorno, vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas.

No Rio Grande do Norte, o município com maior percentual de desertificação severa é Bom Jesus, na Região Metropolitana de Natal, com 84,8% do seu território ameaçado. Em seguida aparecem Passa e Fica (83,04%), Vera Cruz (75,08%), Brejinho (73,44%) e Senador Elói de Souza (72,81%). Veja a lista completa:

Bom Jesus (84,80%)
Passa e Fica (83,04%)
Vera Cruz (75,08%)
Brejinho (73,44%)
Senador Elói de Souza (72,81%)
Lagoa d’Anta (62,86%)
Passagem (62,28%)
Lagoa Nova (58,20%)
Lagoa de Pedras (56,50%)
Santo Antônio (56,18%)
Pureza (56,18%)
Lagoa Salgada (53,65%)
Severiano Melo (53,25%)
Nova Cruz (53,65%)
Pau dos Ferros (50,45%)
Monte Alegre (49,88%)
José da Penha (49,25%)
Januário Cicco (48,80%)
Major Sales (48,80%)
Macaíba (47,30%)
São José do Campestre (47,25%)
Serra do Mel (46,62%)

Nesses locais, a degradação avança sobre áreas de solos expostos, vegetação nativa suprimida e uso insustentável dos recursos naturais. De acordo com o estudo da Sudene, comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e agricultores familiares são especialmente vulneráveis a esse processo, pois dependem diretamente da terra para sua subsistência econômica, mas também para a preservação de seus modos de vida, conhecimentos tradicionais e práticas culturais.

O que é?

A desertificação é a degradação da terra quando ocorre exclusivamente em regiões com Índice de Aridez (IA) inferior a 0,65 – as chamadas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, ou também conhecidas como as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Nesse processo, o solo perde suas funções e qualidades essenciais, como a capacidade de reter água, nutrientes e sustentar a vegetação.

A desertificação também se relaciona com outro problema que afeta o Rio Grande do Norte. Um estudo técnico recente da Confederação Nacional do Municípios (CNM) mostrou que a seca e estiagem foram os desastres que mais afetaram os municípios brasileiros na última década, com o RN em segundo lugar na quantidade de decretos de emergência emitidos.

Prejuízos decorrentes da seca e estiagem alcançam 209.415.833.748 pessoas na região Nordeste, mais do que o dobro da segunda região prejudicada, com 104.732.855.949 afetados, que é a região Sul.

Segundo Robson Henrique, coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Rio Grande do Norte tem implicações históricas com a escassez hídrica. Recentemente, 148 municípios do estado declararam falta de água. O coordenador da Semarh explica que investimentos vêm sendo feitos pelo governo estadual. Ele cita estruturas de abastecimento que estão em andamento, como a conclusão de obras como o Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica e o Projeto Seridó Norte.

“Recentemente, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para as obras da Adutora do Agreste Potiguar. Além disso, está sendo feita a recuperação de 28 barragens em várias regiões do estado e, por meio de investimentos do Governo Federal, as águas do Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) chegaram ao RN pelo rio Piranhas-Açu, consolidando a segurança hídrica para o abastecimento humano e produtivo da região do Seridó”, aponta Robson Henrique.

Ao passo em que a desertificação avança sobre o Rio Grande do Norte, o estado foi pioneiro ao ser a primeira unidade da federação a regulamentar o Fundo de Combate à Desertificação, em julho. O Fundo servirá como ferramenta de apoio financeiro para a implementação de programas de prevenção e combate à desertificação para alcançar as diretrizes previstas na política estadual. Robson explica que até o próximo ano estão sendo feitos esforços para a captação de recursos para o Fundo de Desertificação, como forma de viabilizar diversas ações de combate à desertificação previstas no Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/RN).

“Entre as ações estruturantes, está para ser implantada uma subcoordenadoria de mudanças climáticas na Semarh, prevista na lei estadual. Os dados sobre desertificação no RN precisam ser atualizados e a subcoordenadoria será o suporte para diagnosticar as informações, com a atualização e sistematização de dados ambientais, bem como o monitoramento”, diz Robson Henrique.

Esta iniciativa está sendo possível através de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro (PT), que também contempla a contratação de outras ações em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE). Dentre elas, estão projetos pilotos envolvendo a Capacitação para à Conservação e Manejo dos Recursos Naturais, Capacitação e Divulgação de Sistemas Agroflorestais, bem como de Recuperação de Áreas Degradadas.