CIDADES COM PIOR IDH DO PAÍS RECEBEM MENOS VERBA FEDERAL E ESTADUAL QUE A MÉDIA
Os municípios brasileiros com os piores indicadores de desenvolvimento humano recebem menos recursos federais e estaduais do que a média nacional. A distorção contradiz a lógica de que quem mais precisa deveria receber mais investimentos públicos.
Segundo especialistas consultados pela Folha de S.Paulo, a principal causa dessa inversão está nos critérios de distribuição dos repasses, que privilegiam indicadores econômicos em detrimento das necessidades sociais básicas.
Como funciona a distorção
As cidades com IDH mais baixo enfrentam uma armadilha: por terem menos capacidade de arrecadação própria e indicadores econômicos fracos, acabam recebendo proporcionalmente menos recursos dos fundos de participação e programas federais.
Essa dinâmica perpetua o ciclo de subdesenvolvimento. Municípios que já sofrem com falta de infraestrutura, educação e saúde deficientes recebem menos dinheiro para resolver exatamente esses problemas.
A situação é especialmente grave no interior do Nordeste, onde se concentram muitas das cidades com IDH mais baixo do país. No Rio Grande do Norte, vários municípios do interior podem estar sendo prejudicados por essa lógica de distribuição de recursos.
O que dizem os especialistas
Para os pesquisadores, é urgente revisar os critérios de repasse. A proposta é incluir indicadores sociais como peso maior na distribuição, garantindo que recursos cheguem prioritariamente onde são mais necessários.
A mudança exigiria alterações na legislação federal e acordos entre estados para equilibrar a balança em favor dos municípios mais vulneráveis.
Sem essa correção de rota, o Brasil continuará investindo menos exatamente onde deveria investir mais – nas cidades que concentram os maiores desafios sociais do país.
Com informações da Folha de S.Paulo.
