IDEMA EMITE LICENÇA PRÉVIA PARA DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-304 NO RN
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, nesta sexta-feira (24), a Licença Prévia para as obras de adequação de capacidade da BR-304, em um trecho de 38,1 quilômetros entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste do estado.
A licença foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao chamado Lote 2D da rodovia. O trecho também abrange os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.
Com a emissão da licença, fica autorizada a continuidade do processo de licenciamento ambiental, permitindo a instalação de uma segunda frente de trabalho da duplicação da rodovia. O investimento previsto para esse segmento é de R$ 227 milhões. Outro trecho da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve obras iniciadas em janeiro deste ano.
De acordo com o Idema, a Licença Prévia reconhece a viabilidade ambiental do projeto, mas estabelece uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas etapas. Entre elas estão a implementação de programas ambientais, medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora e a realização de consultas a comunidades tradicionais situadas na área de influência da obra.
O órgão também exige a proteção de áreas de preservação permanente e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto a comunidades quilombolas e indígenas afetadas pelo projeto.
A duplicação da BR-304 integra um conjunto de obras voltadas à melhoria da malha viária do estado e está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a capacidade da rodovia, considerada uma das principais vias de ligação do Rio Grande do Norte.
A licença foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao chamado Lote 2D da rodovia. O trecho também abrange os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.
Com a emissão da licença, fica autorizada a continuidade do processo de licenciamento ambiental, permitindo a instalação de uma segunda frente de trabalho da duplicação da rodovia. O investimento previsto para esse segmento é de R$ 227 milhões. Outro trecho da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve obras iniciadas em janeiro deste ano.
De acordo com o Idema, a Licença Prévia reconhece a viabilidade ambiental do projeto, mas estabelece uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas etapas. Entre elas estão a implementação de programas ambientais, medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora e a realização de consultas a comunidades tradicionais situadas na área de influência da obra.
O órgão também exige a proteção de áreas de preservação permanente e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto a comunidades quilombolas e indígenas afetadas pelo projeto.
A duplicação da BR-304 integra um conjunto de obras voltadas à melhoria da malha viária do estado e está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a capacidade da rodovia, considerada uma das principais vias de ligação do Rio Grande do Norte.