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quarta-feira, 18 de março de 2015

PREFEITO ABELARDO E DIRETORES DE BLOCOS NO CONVERSANDO COM O SEU PREFEITO, DIA 21

Os convidados do programa Conversando Com o Seu Prefeito deste sábado, 21, será o prefeito Abelardo Rodrigues que falar com a população sobre a programação dos festejos de 52 anos de emancipação política do município, que começa no dia 23, com show católico. Também participarão do programa, os diretores dos blocos oficiais "Tratis na Folia" e "Chama na Maldade".

Dra Rosa Araújo (do bloco Tratis na Folia), Serginho Lisboa e Diego Rafael (diretor e gerente de eventos do bloco Chama na Maldade), terão a oportunidade de anunciar as suas atrações para blocos oficiais que se apresentarão no sábado (28) na avenida da folia.

O programa Conversando Com o Seu Prefeito é transmitido pela rádio "comunitária" local aos sábados, das 12 às 13h, sob o comando da secretaria municipal de comunicação e apresentado pelo locutor Fran Seixas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INICIA MUTIRÃO DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E CHIKUNGUNYA


Conforme havia anunciado na semana passada, a secretária municipal de Saúde iniciou na manhã desta terça-feira (17), um trabalho de prevenção de combate ao mosquito aedes aegypti, causador da dengue e da febre chikungunya.
Logo nas primeiras horas da manhã, a equipe de profissionais da secretaria municipal de Saúde foi as ruas da cidade para mobilizar a comunidade, distribuindo panfletos informativos e iniciando o mutirão com intuito de recolher objetos que possam acumular água e que estão em desuso nas residências dos moradores. Simultaneamente, um carro de som passava pelas ruas orientando e informando os moradores sobre os sintomas da doença.

Panorama do Alto

PREFEITURA PUBLICA DECRETOS QUE REGULAMENTA FLUXO COMERCIAL, TRÂNSITO E ESPAÇO FÍSICO DURANTE AS FESTIVIDADES



Foi publicado no inicio desse mês dois decretos que regulamenta o fluxo comercial, de trânsito e espaço físico, durante os dias de festividades de Aniversário de Emancipação Política e Alto Folia.
O decreto de nº 006/2015 – Dispõe sobre a regulamentação do fluxo comercial nas dependências do corredor da folia, e o decreto de nº 007/2015 – Dispõe sobre a regulamentação do trânsito e espaço físico comercial.

Veja os detalhes:
DECRETO Nº 006/2015 PM-ARG/RN
DECRETO Nº 007/2015 PM-ARG/RN
 
DECRETO Nº 007/2015 PM-ARG/RN

Prefeitura de Alto do Rodrigues

VEM AÍ A IV CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALTO DO RODRIGUES


Vem aí a  IV Corrida da Emancipação Política de Alto do Rodrigues, dia 21 de março ás 16 horas, na praça Joaquim Rodrigues.
A Corrida de Pedestre  em comemoração as festividades dos 52 anos de Emancipação Política do município terá um percurso de 6 Km.
De acordo com informação do coordenador esportivo Edenilson Melo, as inscrições são gratuitas, enquanto que a premiação do evento acontece através de dinheiro e troféus para os classificados do 1º ao 5º lugar nas categorias Masculino e Feminino até 35 anos.

Premiação:
1º Lugar R$ 300,00 mais troféu e medalha
2º Lugar R$ 200,00 mais troféu e medalha
3º Lugar R$ 100,00 Troféu e medalha
4º Troféu e medalha
5º Troféu e medalha. 

Durante o percurso haverá água mineral para os atletas.

O Evento será realizado pela  Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues através do departamento de Esportes.

sábado, 14 de março de 2015

MINISTRO NEGA RECURSO A FLÁVIO VERAS E EX-PREFEITO DE MACAU DEVE SER PRESO


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O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, do PMDB, deve mesmo ser preso por compra de votos. Foi divulgada nesta semana mais uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) negando o recurso tentado por ele para evitar a prisão. Para o magistrado que julgou o caso, o ministro Teori Zavascki, inclusive, fica cada vez mais claro que a defesa de Flávio Veras não se conforma com a decisão e tenta adiar a punição dele, condenado a três anos e oito meses de prisão por compra de votos.
“Não prospera a irresignação. De acordo com o estatuído no artigo 619 do CPP, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Entretanto, no caso, não se verifica a existência de quaisquer das deficiências apontadas. Decidiu-se, com efeito, que (a) não há nenhum vício apto a justificar o redimensionamento da pena-base fixada na sentença condenatória; (b) cabe ao juízo das execuções criminais a fiscalização do correto e adequado cumprimento da reprimenda imposta na sentença (art. 66, V, ‘g’, da Lei 7.210/1984), não sendo o caso de esta Corte antecipar-se ao juízo competente”, afirmou o ministro.
“Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegadas omissões do acórdão embargado, traduzem, na verdade, seu inconformismo com a decisão tomada, pretendendo rediscutir o que já foi decidido. Nesse panorama, inexistente qualquer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, conforme exige o art. 619 do CPP, impõe-se a rejeição dos presentes embargos de declaração”, acrescentou Zavascki, que foi o relator do embargo no TSE.
É importante lembrar que essa não é a primeira derrota do ex-prefeito, que até bem pouco tempo era chefe de gabinete do atual prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (também do PMDB). O processo contra Flávio Veras por compra de votos, teria transitado em julgado ainda em 2013, contudo, a defesa dele tem tentado diferentes formas de recursos para, aparentemente, adiar o cumprimento da sentença.
Neste caso, além de tentar adiar a sentença, Flávio Veras também teria solicitado, mais uma vez, a alteração da pena para a prisão em regime domiciliar. Isso, porém, também foi negado por Zavascki. “O mero receio de que o paciente será recolhido à cadeia pública por falta de estabelecimento prisional adequado ao regime aberto não lhe garante o recolhimento domiciliar, questão, aliás, não examinada no acórdão ora atacado, de modo que o seu conhecimento por esta Corte implicaria supressão de instância, o que não é admitido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Cabe ao juízo da execução a fiscalização do correto e adequado cumprimento da reprimenda imposta na sentença, nos termos do art. 66, V, ‘g’, da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), não sendo o caso de esta Corte antecipar-se ao juízo competente”, julgou o ministro.

ALTO DO RODRIGUES TERRA DE GENTE FELIZ