JUIZ DETERMINA QUE VEREADOR DE MACAÍBA MANTENHA DISTÂNCIA DA VICE-PREFEITA
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma série de restrições ao vereador Reginaldo Fernandes Campos, de Macaíba, após reconhecer indícios de violência política de gênero contra a vice-prefeita do município, Raquel Rodrigues.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, impõe o afastamento do parlamentar da gestora, proibindo qualquer tipo de contato — direto ou indireto —, inclusive por redes sociais ou intermediários. Também estabelece o distanciamento mínimo de 200 metros entre as partes, além de vedar manifestações públicas, postagens ou declarações que ofendam a honra, a imagem ou a legitimidade política da vice-prefeita.
O vereador fica ainda impedido de acessar espaços institucionais ou eventos previamente destinados à gestora, sem autorização judicial.
A medida foi tomada a partir de queixa-crime apresentada por Raquel Rodrigues. Ela relatou ter sido alvo de áudios e vídeos ofensivos divulgados pelo vereador em grupos de parlamentares e redes sociais, após se recusar a cumprimentá-lo durante evento institucional. Entre as falas atribuídas a Reginaldo, estão frases como “ela deveria ser freira” e “não foi eleita pelo povo”.
A decisão, assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, impõe o afastamento do parlamentar da gestora, proibindo qualquer tipo de contato — direto ou indireto —, inclusive por redes sociais ou intermediários. Também estabelece o distanciamento mínimo de 200 metros entre as partes, além de vedar manifestações públicas, postagens ou declarações que ofendam a honra, a imagem ou a legitimidade política da vice-prefeita.
O vereador fica ainda impedido de acessar espaços institucionais ou eventos previamente destinados à gestora, sem autorização judicial.
A medida foi tomada a partir de queixa-crime apresentada por Raquel Rodrigues. Ela relatou ter sido alvo de áudios e vídeos ofensivos divulgados pelo vereador em grupos de parlamentares e redes sociais, após se recusar a cumprimentá-lo durante evento institucional. Entre as falas atribuídas a Reginaldo, estão frases como “ela deveria ser freira” e “não foi eleita pelo povo”.