MP apura danos ambientais causados pelo abate de aves no interior
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara instaurou Inquérito Civil Público para apurar os danos ambientais decorrentes da prática clandestina do abate de aves, tendo em vista denúncia da III Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante um procedimento de fiscalização de rotina, a III Unidade de Vigilância Sanitária do RN constatou que não havia local especifico nem apropriado para o abate de aves no Município de João Câmara. Os animais são abatidos nos próprios estabelecimentos onde são comercializados ou nas residências de quem também os comercializa.
O 1º Promotor de Justiça da Comarca, Roger de Melo Rodrigues, requisitou a III Unidade de Vigilância Sanitária a realização de inspeção sanitária nos locais onde se dá a prática do abate, com a elaboração dos respectivos relatórios técnicos que especifiquem os danos ambientais causados e indiquem as providências técnicas a serem adotadas no caso. A III Unidade de Vigilância Sanitária deverá apresentar os resultados requisitados no prazo de 30 dias.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara instaurou Inquérito Civil Público para apurar os danos ambientais decorrentes da prática clandestina do abate de aves, tendo em vista denúncia da III Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante um procedimento de fiscalização de rotina, a III Unidade de Vigilância Sanitária do RN constatou que não havia local especifico nem apropriado para o abate de aves no Município de João Câmara. Os animais são abatidos nos próprios estabelecimentos onde são comercializados ou nas residências de quem também os comercializa.
O 1º Promotor de Justiça da Comarca, Roger de Melo Rodrigues, requisitou a III Unidade de Vigilância Sanitária a realização de inspeção sanitária nos locais onde se dá a prática do abate, com a elaboração dos respectivos relatórios técnicos que especifiquem os danos ambientais causados e indiquem as providências técnicas a serem adotadas no caso. A III Unidade de Vigilância Sanitária deverá apresentar os resultados requisitados no prazo de 30 dias.