DEPOIS DE MACAU E MOSSORÓ, GUAMARÉ CANCELA GASTOS COM CARNAVAL
Depois do anúncio das prefeituras de Macau e Mossoró em cancelar o
pagamento dos festejos carnavalescos, desta vez foi a cidade de Guamaré
tomar medidas semelhantes para evitar despesas públicas com a festa
deste ano. O anúncio foi feito ontem (22) em nota oficial, logo após o
recebimento da recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual,
publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, para que o
município não realize qualquer tipo de despesa que possua relação com a
folia momesca.
A publicação do Ministério Público
informa que a proibição dos gastos abrange a contratação de artistas,
serviço de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e
outros relacionados ao evento.
Segundo a nota
oficial, o prefeito de Guamaré Hélio Miranda decidiu por atender a
recomendação. A cidade está incluída pelo o Governo do Estado, através
do Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, na relação dos
municípios em situação de emergência devido à seca.
Desta
forma, o Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré para que
se abstenha de efetuar qualquer despesa com o carnaval enquanto durar o
decreto. O decreto de emergência tem prazo de encerramento para março
de 2016.
A recomendação do Ministério Público
Estadual, publicada na edição de ontem (22) no DOE, reforça que a
administração decida pela não disponibilização de recursos públicos para
o evento Carnaval. “O governo irá priorizar como já vem sendo feito, os
recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para a
população”, traz o texto publicado.
A decisão de
Guamaré acompanha medidas semelhantes adotadas pelos prefeitos de Macau e
Mossoró. As duas cidades também cancelaram o empenho de recursos
públicos para os festejos de 2016. As duas prefeituras também
recomendações do Ministério Público Estadual para que se abstivessem de
qualquer gasto oficial com a festa.
Em Mossoró, a
decisão foi anunciada pela secretária de Cultura, Isolda Dantas, que
defendeu a iniciativa como medida de enfrentamento à crise. Com a
decisão, foram cancelados os desfiles das escolas de samba, o concurso
de Rei e Rainha, o Caia na Gandaia, entre outros. A prefeitura também
vai deixar de conceder ajuda de custo às agremiações carnavalescas e
blocos dos bairros da cidade.
Já em Macau, o
anúncio do fim da festa deste ano foi feito pelo empresário Sérgio
Lisboa, da X Entretenimentos, que até em dezembro firmou acordo com o
executivo do município para bancar a folia deste ano. No último dia 14,
por sinal, a empresa chegou a anunciar os nomes dos artistas para folia
de fevereiro, como Grafith e Ricardo Chaves. Segundo o empresário, que
publicou nota oficial em uma rede social, o cancelamento ocorreu após a
prefeitura negar recursos para serviços de iluminação, limpeza,
atendimento médico e segurança do evento.
Em 16
de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação à
prefeitura de Macau contra eventuais gastos nos festejos de carnaval.
Os
promotores públicos alegam que o município passa por grave situação
financeira, com déficit mensal de R$ 2 milhões, além de apresentar grave
crise de abastecimento hídrico. Outra justificativa é a investigação de
eventuais desvios de recursos nos contratos firmados com grupos
musicais para o carnaval de 2011.