BLOGUEIRO NÃO COMPARECE A AUDIÊNCIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAU

Cresce o número de processos judiciais contra blogueiros, mas muitos não se importam com isso. Há até aqueles que se rebelam e não comparecem às audiências, como no caso do blogueiro Francisco de Oliveira Coelho, que assina o blog Focoelho.

Ele foi intimado a comparecer na manhã desta segunda (13) no Fórum de Macau para audiência no juizado especial criminal da cidade, mas não foi, assim como não justificou sua ausência.

Neste caso, pelas normas insculpidas nos artigos da Lei nº 9.099/95, a falta de defesa em processo criminal não gera condenação automática.

Agora será marcada audiência de instrução e nomeado defensor público para o acusado.

Em Macau o cerco está se fechando contra quem comete excessos. A delegacia está lotada de Boletins de Ocorrência e é crescente o número desse tipo de processo por calúnia e difamação.
(Fonte efranciscogomes.com)