PARTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO É “DESUMANA”, DIZ RAFAEL MOTTA
O deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou parte da reforma previdenciária idealizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para Motta, os trabalhadores rurais e os protegidos pelo Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) foram prejudicados de forma “desumana”.
“A reforma foi exagerada; foi desumana nesse sentido. Temos que pensar em fazê-la, mas ela tem que ter sustentabilidade na vida do cidadão. Não podemos tirar direitos sem ouvir a população. Senti que o setor da sociedade não teve espaço para debater essa reforma”, avaliou em entrevista concedida ao programa “Manhã Agora”, apresentado pelo jornalista Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9).
A reforma proposta pelo governo Bolsonaro e entregue ao Congresso na última quarta-feira, 20, prevê alteração no valor do BPC, amparo voltado para idosos que não têm direito à previdência social e a deficientes que não podem trabalhar e levar uma vida independente.
Hoje, o BPC corresponde a um salário mínimo (R$ 998 mensais). O texto da reforma propõe pagamento do benefício conforme idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valoro passa a ser de R$ 400; aos 70, um salário mínimo. A medida não atingiria as pessoas com deficiência, que continuariam a receber R$ 998. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo só a partir dos 65 anos.
“No momento em que as pessoas não recebem mais esse benefício, passamos a ter uma leva que pode caminhar para a miséria. É um debate com que se tem que ter muito cuidado”, disse o deputado Motta.
O trabalhador rural também será impactado pela reforma. O governo propôs idade mínima de 60 anos para homens e mulheres na aposentadoria rural. Hoje, a faixa etária inicial para homens é de 60 anos, e de 55 para as mulheres. Ainda segundo o texto da reforma, os agricultores vão precisar de pelo menos 20 anos de contribuição.
“Temos que ter uma preservação do trabalhador. Precisamos cobrar dos grandes devedores do país. Não podemos penalizar os pequenos, tem que haver um tratamento isonômico”, concluiu.