ROSA WEBER RELATARÁ NOTÍCIA-CRIME DE SENADORES CONTRA BOLSONARO
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada como relatora da notícia-crime apresentada por senadores contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. A peça foi protocolada na Corte na tarde desta segunda-feira (28/6).
A notícia-crime é assinada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”, disse Randolfe.
O senador já havia adiantado que faria isso no sábado (26), um dia depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI da Covid. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, disseram ter denunciado a Bolsonaro irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin.
Na peça enviada ao STF, os parlamentares dizem que o presidente teve conhecimento das suspeitas de esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina Covaxin e de quem estaria envolvido nele.
“Tudo indica que o Sr. Presidente da República, efetiva e deliberadamente, optou por não investigar o suposto esquema de corrupção levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irmão”, escreveram. “A motivação subjacente à sua inação, dados os fatos concretos até aqui delineados, não é relevante do ponto de vista do enquadramento penal de sua conduta, na medida em que a omissão ou se deu por envolvimento próprio no suposto esquema criminoso, ou por necessidade de blindagem dos amigos do Rei, numa nítida demonstração do patrimonialismo que ronda o atual Governo Federal”, afirma o documento.