QUASE METADE DOS PARTIDOS FICA FORA DA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO PARTIDÁRIO EM 2023

Quase metade dos 31 partidos do país ficará de fora da distribuição do fundo partidário a partir deste mês por não atingirem a cláusula de barreira nas eleições do ano passado. O valor do fundo neste ano se aproxima de R$ 1,2 bilhão.

Terão direito a parcelas do fundo 17 legendas, entre elas as que formaram federações com agremiações maiores para não deixarem de receber os valores.

Esse é o caso do PV e do PC do B com o PT; do Cidadania com o PSDB e da Rede com o PSOL.

Outros 14 partidos ficarão de fora da divisão dessa quantia, uma situação nova para parte das legendas que era financiada pelo fundo.

Em janeiro, antes do início da aplicação da nova regra, ainda receberam o fundo partidário 22 partidos, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Estão nessa situação partidos como o Solidariedade, o PTB, o Patriota e o PSC. O Pros, que também deixaria de receber, se incorporou ao Solidariedade.

O Novo tinha direito a receber o fundo, embora sua utilização seja vetada pela legenda. Agora, o partido, que encolheu em número de deputados nas eleições de 2022, não tem mais direito aos recursos.

A Rede, que não estava recebendo os recursos, passará a recebê-los após a federação com o PSOL.

O corte nos recursos acontece devido a uma emenda à Constituição aprovada pelo Congresso na chamada “minirreforma eleitoral” de 2017.

A emenda aponta que, para receber o fundo partidário em 2023, era necessário que os partidos obtivessem em 2022 ao menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em 9 estados ou, ainda, a eleição de ao menos 11 deputados distribuídos em 9 estados.