ANP RECEBE PROPOSTAS ATÉ 31 DE MARÇO PARA LEILÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO RN
A inclusão dos 17 blocos marítimos da Bacia Potiguar na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão dependerá da manifestação de interesse das empresas inscritas até 31 de março de 2025. A confirmação dos blocos que estarão oficialmente em disputa será divulgada em 14 de abril, conforme o cronograma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os blocos estão localizados no extremo leste da Margem Equatorial Brasileira, abrangendo principalmente o Rio Grande do Norte e, em menor parte, o Ceará. O leilão, previsto para 17 de junho de 2025, já conta com 89 empresas inscritas e tem potencial para arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura, além de gerar mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.
O bônus de assinatura é um dos principais critérios para definição das vencedoras e corresponde ao montante que deve ser pago imediatamente após a adjudicação dos blocos. “Por esta razão, os valores poderão ser ajustados de acordo com o nível de concorrência observado durante a sessão pública”, ressaltou a ANP. Além disso, os contratos firmados estabelecem um Programa Exploratório Mínimo (PEM), que determina as atividades obrigatórias de pesquisa e exploração de petróleo e gás.
Os valores referentes aos blocos no RN dependem da concorrência entre as empresas participantes, isso porque, embora estejam disponíveis no edital, a ANP ressaltou que sua inclusão na sessão pública não é automática. “Somente estarão na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão os blocos que receberem declaração de interesse com respectiva garantia de oferta aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL). A data limite para as licitantes inscritas declararem interesse é 31/03/2025”, informou a agência.
Os setores que compõem o leilão serão revelados oficialmente em abril, e até lá não há confirmação definitiva de que a Bacia Potiguar terá blocos na disputa. A incerteza se estende também ao volume final de investimentos, já que as ofertas podem variar conforme o nível de competitividade do certame.
A realização do leilão para esses blocos está amparada por uma manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essa validação segue os critérios da Portaria Interministerial nº 01/2022, que prevê a revisão e ratificação da avaliação ambiental a cada cinco anos. A ANP garante que, no momento, todos os blocos disponíveis no edital possuem manifestação ambiental válida, não havendo risco regulatório para sua oferta.
Caso concretizado, o leilão da Bacia Potiguar pode impulsionar novos investimentos na indústria petrolífera local, reforçando a posição do estado como um dos polos estratégicos da Margem Equatorial Brasileira.
Leilão
Os blocos estão localizados no extremo leste da Margem Equatorial Brasileira, abrangendo principalmente o Rio Grande do Norte e, em menor parte, o Ceará. O leilão, previsto para 17 de junho de 2025, já conta com 89 empresas inscritas e tem potencial para arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura, além de gerar mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.
O bônus de assinatura é um dos principais critérios para definição das vencedoras e corresponde ao montante que deve ser pago imediatamente após a adjudicação dos blocos. “Por esta razão, os valores poderão ser ajustados de acordo com o nível de concorrência observado durante a sessão pública”, ressaltou a ANP. Além disso, os contratos firmados estabelecem um Programa Exploratório Mínimo (PEM), que determina as atividades obrigatórias de pesquisa e exploração de petróleo e gás.
Os valores referentes aos blocos no RN dependem da concorrência entre as empresas participantes, isso porque, embora estejam disponíveis no edital, a ANP ressaltou que sua inclusão na sessão pública não é automática. “Somente estarão na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão os blocos que receberem declaração de interesse com respectiva garantia de oferta aprovadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL). A data limite para as licitantes inscritas declararem interesse é 31/03/2025”, informou a agência.
Os setores que compõem o leilão serão revelados oficialmente em abril, e até lá não há confirmação definitiva de que a Bacia Potiguar terá blocos na disputa. A incerteza se estende também ao volume final de investimentos, já que as ofertas podem variar conforme o nível de competitividade do certame.
A realização do leilão para esses blocos está amparada por uma manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essa validação segue os critérios da Portaria Interministerial nº 01/2022, que prevê a revisão e ratificação da avaliação ambiental a cada cinco anos. A ANP garante que, no momento, todos os blocos disponíveis no edital possuem manifestação ambiental válida, não havendo risco regulatório para sua oferta.
Caso concretizado, o leilão da Bacia Potiguar pode impulsionar novos investimentos na indústria petrolífera local, reforçando a posição do estado como um dos polos estratégicos da Margem Equatorial Brasileira.
Leilão
Nesta edição do certame, que será realizado em 17 de junho, 332 blocos de petróleo e gás estão disponíveis para exploração, tanto em terra quanto no mar. A disputa contempla áreas nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Foz do Amazonas e Ceará, além das bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná.
Do total de blocos disponíveis no leilão, 145 podem ser retirados do edital caso não recebam ofertas, deixando clara a importância do ciclo para a manutenção da segurança energética do Brasil. Isso inclui áreas nas bacias da Foz do Amazonas, Pelotas, Potiguar, Paraná, Parecis e Tucano, cujas manifestações conjuntas expiram em junho de 2025.
Com o cronograma do 5º Ciclo definido, a expectativa é que outro leilão da Oferta Permanente de Concessão ocorra ainda este ano, incorporando novas áreas incluídas pelas recentes manifestações conjuntas.