MAIS DE 100 CIRURGIAS ELETIVAS FORAM SUSPENSAS EM NATAL APÓS PARALISAÇÃO
A paralisação dos médicos de alta e média complexidade da rede municipal, iniciada na última terça-feira (14), já resultou na suspensão de mais de pelo menos 100 cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, segundo a Liga contra o Câncer e o Varela Santiago. O grupo formado pelos médicos que iniciaram a paralisação informou que entre os serviços afetados estão procedimentos oncológicos, neurocirurgias, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, torácica, plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cardíaca e toda a parte de hemodinâmica.
Na prática, ainda de acordo com os médicos, estão paralisadas as cirurgias e consultas médicas da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, do Hospital do Coração, do Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte dos atendimentos do Hospital Infantil Varela Santiago e do Hospital Rio Grande.
Na Liga Contra o Câncer, cerca de 90 cirurgias oncológicas deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação — uma média de 30 procedimentos suspensos por dia. No Varela Santiago, o setor de cirurgia pediátrica contabiliza 12 cirurgias canceladas desde quarta-feira (15). Outros serviços, como o de otorrinolaringologia, seguem funcionando normalmente.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que vem redirecionando cirurgias canceladas para outros hospitais contratualizados, em tentativa de reduzir o impacto sobre os pacientes. O município solicitou ainda que os hospitais encaminhem a documentação dos procedimentos suspensos para controle e remanejamento das demandas.
“A SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município”, diz a nota da SMS. A pasta salientou também que “não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado”.
Os médicos alegam insegurança jurídica nas contratações e atrasos no pagamento dos honorários. O grupo cobra da Prefeitura um cronograma para quitação de dívidas e garantia de que os próximos repasses serão feitos em dia. “O movimento dos profissionais especializados ocorre porque a Prefeitura de Natal não firmou nenhum contrato com a categoria, que está desde primeiro de setembro descoberta de qualquer contratuação”, afirmaram.
A categoria se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com representantes do Executivo municipal, mas até o fechamento desta edição o resultado do encontro não havia sido divulgado. “Os representantes dos profissionais levarão três pontos para serem atendidos e, assim, a retomada dos atendimentos ocorrerem: – cronograma de pagamento da dívida; – solução para pagamento dos honorários de setembro; – manutenção da linha de diálogo para solução definitiva”, disseram, em nota, antes da reunião.
Também em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que busca, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e os hospitais afetados, uma solução que assegure segurança jurídica aos profissionais que não firmaram contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório. Segundo o órgão, o município vem cumprindo os termos acordados em audiência de mediação, incluindo o pagamento indenizatório aos médicos, e está em fase final de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O MPRN confirmou que vem intermediando as negociações e que novas reuniões estão marcadas. A Prefeitura deve apresentar uma proposta de pagamento parcelado da dívida referente a junho e julho de 2025, além de novas medidas jurídicas na próxima reunião, agendada para 22 de outubro, às 14h30. O órgão disse que já foram realizadas reuniões durante o mês de outubro deste ano, buscando soluções jurídicas consensuais e definitivas para garantir continuidade e segurança da assistência em saúde pública.