“TÁ RINDO DO QUÊ?”: JUIZ CONFUNDE DEFORMIDADE FACIAL COM RISO EM AUDIÊNCIA
O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã (Grande São Paulo), confundiu uma deformidade facial de uma testemunha com uma risada durante uma audiência criminal por videoconferência. Após repetir perguntas para confirmar se ela o ouvia, o magistrado a repreendeu: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui?”.
A audiência ocorreu em 21 de maio de 2024, mas as imagens só vieram a público agora. A testemunha, Fátima Francisca do Rosário, 61 anos, empregada doméstica, depôs em um processo sobre a interdição de bens de uma idosa de 94 anos, em ação movida por um sobrinho-neto que questiona a venda e doação de imóveis sob alegação de confusão mental. Fátima afirmou que a idosa conversava normalmente sobre o patrimônio e demonstrava lucidez antes do diagnóstico de Alzheimer.
No início do depoimento, houve falhas de áudio, o que gerou repetição de perguntas e tensão. Em determinado momento, o juiz interpretou a expressão facial da testemunha como riso, mas ela negou: “Eu não tô dando risada”.
Laudo apresentado pela defesa aponta que Fátima tem biprotrusão maxilar, condição que projeta os lábios e impede o fechamento completo da boca, podendo dar aparência de sorriso em repouso.
Após a audiência, o magistrado registrou suspeita de falso testemunho e determinou envio de ofício à Polícia Civil de São Paulo para investigação. O Ministério Público pediu o arquivamento em 8 de janeiro, medida aceita pelo juiz.
A defesa solicitou a suspeição do magistrado, alegando postura ríspida, animosidade e possível comprometimento da imparcialidade, além de destacar que a testemunha é idosa, de origem simples e precisou se deslocar até um fórum para participar da audiência por falta de acesso próprio à internet.
A CNN transcreveu o início da audiência. É constrangedor:
"Dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?", perguntou o juiz.
"Dona Fátima, tá ouvindo, dona Fátima?", insistiu.
"Milton, tá desligado?", indagou o magistrado ao serventuário de Justiça.
"Tô ouvindo", respondeu Fátima.
"Se a senhora tá ouvindo, dona Fátima, a senhora responda", instou o juiz.
"Tô ouvindo", respondeu a testemunha.
"Eu tô perguntando: a senhora é dona Fátima Francisca do Rosário, é isso?", seguiu o magistrado.
"E eu não tô respondendo? É a terceira vez que eu respondo", disse Fátima.
"Não, se foi a terceira vez que a senhora respondeu ninguém ouviu. É dona Fátima Francisco do Rosário, é isso?".
"Isso", respondeu a depoente.
"Boa tarde, dona Fátima", disse o juiz.
Resposta: "Boa tarde."
"A senhora é parente de alguém envolvido nesse processo?"
Resposta: "Não."
"[inaudível] . por quê, dona Fátima?", questionou o juiz.
"Oi?", disse Fátima.
"Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçado?".
"Eu não. não tô dando risada", respondeu Fátima.