RN QUER INCLUIR RODOVIAS, BR 304 E PORTO EM PLANO DE CONCESSÕES
Quatro
grandes projetos de infraestrutura para o Rio Grande do Norte poderão ser
concedidos à iniciativa privada. A ampliação do Porto de Natal e a construção
de um novo terminal marítimo em Porto do Mangue, município da região salineira
do Estado; a duplicação da BR-304 e a criação de uma rede ferroviária para
transporte de cargas são projetos que o Governo do Estado almeja enxertar na
segunda etapa do Programa deINVESTIMENTOS
em Logística (PIL 2), lançado oficialmente no início deste mês. Entre os dias 6
e 7 julho, o Governo do Estado apresentará projetos básicos e estudos de
viabilidade técnica sobre os projetos. Somados, os investimentos
chegam a R$ 12,1 bilhões.
em Logística (PIL 2), lançado oficialmente no início deste mês. Entre os dias 6
e 7 julho, o Governo do Estado apresentará projetos básicos e estudos de
viabilidade técnica sobre os projetos. Somados, os investimentos
chegam a R$ 12,1 bilhões.
A única
obra de infraestrutura do RN concedida à iniciativa privada é o Aeroporto
Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Por duas vezes, porém,
o estado ficou “de fora” do Programa de Investimentos
em Logística, que prevê a concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias:
na primeira etapa, lançada em 2013, e na segunda, anunciada em 8 de junho.
Entretanto, o governo estadual defende que não foi avisado ou procurado pela
União para o encaminhamento de projetos.
em Logística, que prevê a concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias:
na primeira etapa, lançada em 2013, e na segunda, anunciada em 8 de junho.
Entretanto, o governo estadual defende que não foi avisado ou procurado pela
União para o encaminhamento de projetos.
“Não
tínhamos (projetos) porque não fomos prioridade do governo federal e não houve
articulação do governo anterior para incluir”, defendeu o secretário estadual
de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro. Após pressão da bancada
federal e do executivo estadual, o Ministério do Planejamento abriu brecha para
que o Estado apresentasse projetos. “Não existe essa possibilidade de não
aceitar, o Governo Federal vai aceitar. Nós estamos levando projetos para a
iniciativa privada e o nosso trabalho será que os investidores
nos escolham”, asseverou. Pelo menos três grupos chineses já estariam em
contato com o Estado, com nova rodada de negociações prevista para o dia 30 de
junho.
nos escolham”, asseverou. Pelo menos três grupos chineses já estariam em
contato com o Estado, com nova rodada de negociações prevista para o dia 30 de
junho.
De
acordo com o titular da Sedec, o Estado apresentará cinco projetos, três deles
para o Porto de Natal: um do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e
Energia (Cerne), um da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e um
da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern). A escolha, segundo
Cordeiro, será do mercado. “Cada um vende seu peixe, nós vamos vender todos.
Mesmo que se neste PIL não peguem o nosso projeto e eles fiquem para o próximo,
o que queremos é inserir”, disse o secretário.
-
Duplicação da BR-304
A única rodovia prevista para entrar no projeto de privatização do Governo do Estado é a BR-304. De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é fazer a duplicação de 250 quilômetros da rodovia, entre Natal e Mossoró. O único trecho excluído da concessão seria a duplicação da chamada Reta Tabajara, cujos 27 quilômetros já foram licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura.
A única rodovia prevista para entrar no projeto de privatização do Governo do Estado é a BR-304. De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é fazer a duplicação de 250 quilômetros da rodovia, entre Natal e Mossoró. O único trecho excluído da concessão seria a duplicação da chamada Reta Tabajara, cujos 27 quilômetros já foram licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura.
De
acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER),
general Jorge Fraxe, a duplicação da rodovia já era um projeto antigo do Dnit, mas
que ficou travado pela restrição de repasses do Governo Federal em ano de
ajuste fiscal. Entretanto, de acordo com o general, “há indícios” de que a
duplicação é viável econômicos, pois há trechos em que a movimentação de
veículos chega a 20 mil veículos por dia. “O que temos são fortes indícios que
a rodovia se sustenta, principalmente no trecho Mossoró/Natal, mas quem pegar
(a concessão) será por inteiro”, analisou Fraxe, que também é ex-diretor
nacional do DNIT. “É preciso um estudo definitivo da rodovia.”
A
duplicação da BR-304 também se arrasta há alguns anos. O trecho chamado da Reta
Tabajara teve o serviço iniciado, mas por desistência da empresa contratada
teve que ser paralisada. O DNIT tenta a convocação da segunda e terceira
colocada do processo para dar continuidade à obra, avaliada em R$ 233 milhões.
Já o trecho que será concedido contempla uma obra inconclusa, que é a adequação
do Contorno de Mossoró. Por falhas na execução do projeto, a obra está
incompleta. Na análise do general Jorge Fraxe, o Estado precisará
“brigar” para assegurar uma taxa de retorno viável para oINVESTIMENTO,
de preferência superior a 7%, além de impulsionar a economia local. “Te que
haver sustentabilidade econômica, e o Estado precisa ter uma dinâmica econômica
viável, forte.”
,
de preferência superior a 7%, além de impulsionar a economia local. “Te que
haver sustentabilidade econômica, e o Estado precisa ter uma dinâmica econômica
viável, forte.”
Especificações
250 km é o trecho da BR-304 que será concedido à iniciativa privada
20 km integram a chamada Reta Tabajara
20 mil veículos trafegam, em média, entre Natal e Mossoró
R$ 1 bilhão é oINVESTIMENTO
necessário para a duplicação
250 km é o trecho da BR-304 que será concedido à iniciativa privada
20 km integram a chamada Reta Tabajara
20 mil veículos trafegam, em média, entre Natal e Mossoró
R$ 1 bilhão é oINVESTIMENTO
necessário para a duplicação
- Porto
de Natal: ampliação
Um dos projetos que serão apresentados prevê a expansão do Porto de Natal para a outra margem do Rio Potengi, na Zona Norte de Natal. Estudada tanto pelo Cerne quanto pela Codern, o projeto prevê ampliações em etapas, com construção de um ramal ferroviário e uma conexão rodoviária (ramal logístico), a terceira ponte sobre o Rio Potengi e de um parque ecológico. O investimento
total é de R$ 6,9 bilhões.
Um dos projetos que serão apresentados prevê a expansão do Porto de Natal para a outra margem do Rio Potengi, na Zona Norte de Natal. Estudada tanto pelo Cerne quanto pela Codern, o projeto prevê ampliações em etapas, com construção de um ramal ferroviário e uma conexão rodoviária (ramal logístico), a terceira ponte sobre o Rio Potengi e de um parque ecológico. O investimento
total é de R$ 6,9 bilhões.
O
projeto desenvolvido pelo Cerne foi apresentado ao governador Robinson
Faria no dia 15 de junho. A aposta, segundo Jean-Paul Prates, diretor
presidente do Cerne, o projeto seria estrategicamente mais viável pela
possibilidade de integração com áreas industriais já consolidadas e a
possibilidade de desenvolvimento da capital. Pelo alto investimento, a probabilidade
é de que um consórcio assuma a obra, tendo a própria Codern como societária.
Detentora da concessão federal para administração do Porto de Natal, a
companhia teria condições de “acelerar” o trâmite burocrático da concessão.
Faria no dia 15 de junho. A aposta, segundo Jean-Paul Prates, diretor
presidente do Cerne, o projeto seria estrategicamente mais viável pela
possibilidade de integração com áreas industriais já consolidadas e a
possibilidade de desenvolvimento da capital. Pelo alto investimento, a probabilidade
é de que um consórcio assuma a obra, tendo a própria Codern como societária.
Detentora da concessão federal para administração do Porto de Natal, a
companhia teria condições de “acelerar” o trâmite burocrático da concessão.
“O
nosso projeto é pouco diferente do da Codern, e não estamos descartando Porto
do Mangue. A diferença do nosso é que há o uso da parte interna e externa da
área, com criação de um parque ecológico. Seria um porto abrigado e com
diferenciais de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará), pois estaria conectado a um
hub de cargas”, assegurou. De acordo com Jean-Paul, Cerne e Codern
estudam a unificação dos projetos.
Para o
secretário Paulo Roberto Cordeiro, porém, o projeto seria mais “caro” porque a
concessionária também precisariaINVESTIR
em dragagem e na construção das defensas da ponte. Prates, porém, rebate. “O
Porto do Mangue é isolado. O contrapeso é que Natal tem outros distritos
industriais, então você vai e volta carregado (de cargas). Como opção isolada,
apenas vai ser um despachador de minério de ferro”, asseverou.
em dragagem e na construção das defensas da ponte. Prates, porém, rebate. “O
Porto do Mangue é isolado. O contrapeso é que Natal tem outros distritos
industriais, então você vai e volta carregado (de cargas). Como opção isolada,
apenas vai ser um despachador de minério de ferro”, asseverou.
Especificações
Porto seco (etapa 1): R$ 3,6 bilhões. Construção em 3 anos e 4 meses
Corredor logístico, terceira ponte e parque ecológico (etapa 2): R$ 580 milhões em 3 anos e 8 meses
Ramal ferroviário (3 etapa): R$ 2,8 bilhão em 4 anos e 9 meses
Porto seco (etapa 1): R$ 3,6 bilhões. Construção em 3 anos e 4 meses
Corredor logístico, terceira ponte e parque ecológico (etapa 2): R$ 580 milhões em 3 anos e 8 meses
Ramal ferroviário (3 etapa): R$ 2,8 bilhão em 4 anos e 9 meses
- Porto
do Mangue
O projeto de construção de um terminal portuário no município de Porto do Mangue é discutido no estado desde 2010. A proposta é construir um terminal a 12 quilômetros da costa potiguar, em uma fossa submarina que permitiria a atracação de grandes navios de carga. O investimento somente com o porto seria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, de acordo com a Sedec.
Entretanto, assim como a expansão do Porto de Natal, o terminal exige uma “complementação” para garantia da viabilidade econômica, que seria feita por meio da construção de uma termoelétrica para carvão mineral. O projeto total do porto, que teria capacidade para receber navios de até 180 mil toneladas, foi desenvolvido pela empreiteira Engevix a pedido da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).
O projeto de construção de um terminal portuário no município de Porto do Mangue é discutido no estado desde 2010. A proposta é construir um terminal a 12 quilômetros da costa potiguar, em uma fossa submarina que permitiria a atracação de grandes navios de carga. O investimento somente com o porto seria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, de acordo com a Sedec.
Entretanto, assim como a expansão do Porto de Natal, o terminal exige uma “complementação” para garantia da viabilidade econômica, que seria feita por meio da construção de uma termoelétrica para carvão mineral. O projeto total do porto, que teria capacidade para receber navios de até 180 mil toneladas, foi desenvolvido pela empreiteira Engevix a pedido da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).
De
acordo com o secretário Paulo Roberto Cordeio, o porto teria como foco escoar a
produção mineral do Rio Grande do Norte para fora do país. “O RN não tem mais
espaço para nenhum porto onshore. A ideia é que um navio venha de outros países
trazendo a carga direta para cá,sem trocar por embarcações menores”, disse
Cordeiro. Hoje, segundo levantamento da Sedec, as regiões de Cruzeta e Jucurutu
possuemRESERVAS
em minério de ferro para até 40 anos. No total, 200 milhões de toneladas de
minério “fino”, ou seja, o de real valia no mercado. O minério seria transportado
via ferrovia até o porto.
em minério de ferro para até 40 anos. No total, 200 milhões de toneladas de
minério “fino”, ou seja, o de real valia no mercado. O minério seria transportado
via ferrovia até o porto.
“Para
termos a viabilidade econômica, precisaríamos também incluir a concessão de uma
termoelétrica de carvão mineral. O navio tem que trazer algo e levar algo”,
acrescentou. De acordo com ele, os navios oriundos da China, por exemplo,
trariam carvão mineral para a termoelétrica, garantindo produção de energia e
mais um retorno financeiro para oINVESTIDOR.
.
Especificações
82 hectares de área
12 quilômetros de distância entre a costa e o porto
3 anos de construção
R$ 1,2 bi a R$ 1,5 bi seria o custo da construção
82 hectares de área
12 quilômetros de distância entre a costa e o porto
3 anos de construção
R$ 1,2 bi a R$ 1,5 bi seria o custo da construção
-
Ramais ferroviários
O projeto que será apresentado ao Governo Federal também prevê a construção de dois ramais ferroviários interligando as zonas produtores do interior do estado à zona portuária, seja ela Porto do Mangue ou Natal. O investimento total seria de R$ 3 bilhões
O primeiro ramal é a Rota Norte/Sul, com 180 quilômetros em malha férrea, que interligaria Porto do Mangue à Jucurutu e Cruzeta, áreas produtoras de minério. Já o segundo ramal, a Rota Leste/Oeste, interligaria Natal, Assú e Mossoró, áreas conhecidas pela produção de fruticultura, sal, embalados, cerâmicas e porcelana. Seriam 250 quilômetros em malha férrea.
O projeto que será apresentado ao Governo Federal também prevê a construção de dois ramais ferroviários interligando as zonas produtores do interior do estado à zona portuária, seja ela Porto do Mangue ou Natal. O investimento total seria de R$ 3 bilhões
O primeiro ramal é a Rota Norte/Sul, com 180 quilômetros em malha férrea, que interligaria Porto do Mangue à Jucurutu e Cruzeta, áreas produtoras de minério. Já o segundo ramal, a Rota Leste/Oeste, interligaria Natal, Assú e Mossoró, áreas conhecidas pela produção de fruticultura, sal, embalados, cerâmicas e porcelana. Seriam 250 quilômetros em malha férrea.
De
acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro, a
vantagem dos ramais seria a facilitação do escoamento da produção. “O alvo das
ferrovias de Porto do Mangue seria o escoamento do calcário, feldspato, minério
de ferro, o que chamamos de minerais sólidos. Não podemos esquecer que logo ao
lado temos Guamaré (Refinaria Clara Camarão), onde também podemos ter a
produção de minério”, asseverou. Já a Rota Norte/Sul tem como vantagem a
interligação com outros modais. “Aqui você tem ramal de porto para o
aeroporto.”
Não há
perspectiva de que o estado reutilize os mais de 500 quilômetros em malha
ferroviária desativada, segundo a Sedec. “Só poderíamos utilizar o leito, pois
as ferrovias se modernizaram”, justifica Cordeiro. Também não há perspectiva de
interligação da malha com a ferrovia Transnordestina, que corta os estados
vizinhos.
As
propostas para os modais férreos na zona urbana, porém, estão de fora dos
projetos para concessão. De acordo com a Sedec, o projeto do Bus Rapid
Transport (BRT) da Fiern foi deixado de fora, visto que a Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (CBTU) já investe na ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos
(VLT) no estado.
Especificações
Ramal Norte/Sul:
180 km ligando Porto do Mangue, Jucurutu e Cruzeta
Rota Leste/Oeste: 250 km ligando Natal, Mossoró e Assú
R$ 3 bilhões em investimentos
Ramal Norte/Sul:
180 km ligando Porto do Mangue, Jucurutu e Cruzeta
Rota Leste/Oeste: 250 km ligando Natal, Mossoró e Assú
R$ 3 bilhões em investimentos
TN