OPERAÇÃO ANARRIÊ DO MPRN APURA DESVIO DE RECURSOS NO MOSSORÓ CIDADE JUNINA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou uma operação na
manhã desta quinta-feira (17) para desarticular um grupo criminoso que
desviou recursos públicos do evento anual Mossoró Cidade Junina em 2013 e
2014. Segundo o MPRN, os valores desviados contabilizam mais de R$ 2
milhões. Foram expedidos seis mandados de prisão temporária, seis de
condução coercitiva e três de busca e apreensão. A operação Anarriê já
apurou que a organização criminosa se instalou nos órgãos públicos
responsáveis pela execução da festa. Segundo apurado até o momento, os
valores desviados do evento em 2013 e 2014 contabilizam R$ 2.077.709,81.
Participam da operação 18 promotores de Justiça e cerca de 70 policiais
em Mossoró. No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa
responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos
de 2013 e 2014, junto a agentes públicos e pessoas sem vínculos com a
Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar
fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. A
organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos
com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus
operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo
licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para
direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e
execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar
valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos,
formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já
faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do
processo licitatório. Uma das formas de superfaturamento consistia na
contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado,
com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por
serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de
patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da
ocupação de bens públicos. O MP informou que, em razão dos elementos
colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e
fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa,
peculato, falsificação de documento público, uso de documento falso,
corrupção passiva, fraude a procedimento licitatório e constituição de
organização criminosa.