MESMO COM AVAL MÉDICO, CRIANÇA COM PARALISIA CEREBRAL É IMPEDIDA DE VIAJAR EM AVIÃO PARA CONSULTA: 'PRECONCEITO', DIZ MÃE

Uma menina de 4 anos que tem paralisia cerebral foi impedida de embarcar em um avião por uma empresa aérea no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A menina viajaria para Salvador para fazer um tratamento médico acompanhada dos pais, que ficaram revoltados e entraram na justiça com um processo por danos morais e materiais.

A família diz que a criança não foi autorizada a embarcar pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras mesmo tendo sido apresentado um atestado feito por uma neurologista, que diz que a criança tem condições de viajar de avião.

"Eles foram desumanos com a minha filha Luna e, principalmente, preconceituosos. Isso é inadmissível. Hoje em dia se fala tanto em inclusão, mas onde está essa inclusão?", disse a mãe da criança, Ana Cleide Neres. Por conta do problema de saúde, a menina não anda e nem consegue falar.

"Prejudicou automaticamente o tratamento dela, que tem datas definidas. A gente fica muito chateado com empresa, que vetou esse voo dela. A gente já foi de avião com ela, foi e voltou. A gente procura ir de avião por ser um meio mais rápido, mais confortável para ela. É constrangedor mesmo", afirmou o pai, Cil Eduardo Burtet.

Os pais contam que, por conta do ocorrido, tiveram que remarcar a consulta da menina em Salvador para o dia 4 de julho, mas informaram que a empresa já adiantou que a criança também não poderá viajar na data.

"Tivemos que remarcar esse procedimento para o próximo dia 4 [de julho] e, para se ter uma ideia, já tinhamos reservado a passagem para o dia 4 e a empresa também já informou que ela não está autorizada a embarcar no dia 4. Ela é um criança especial, mas ela tem o mesmo direito que eu tenho, que o meu outro filho tem e que todos nós temos. Ela tem o direito de ir e vir a qualquer momento para onde ela quiser", diz a mãe.

Por meio de nota, a empresa Azul informou que avaliou o formulário médico da criança e que não autorizou a viagem em prol da segurança e saúde da criança, com base na Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para a família, no entanto, houve preconceito. "A gente percebe que houve um preconceito por conta do problema de saúde da menor, uma vez que o relatório médico atestava que ela poderia fazer o embarque atraves de viagem aérea sem o menor problema", afirmou o advogado dos pais da menina, Fábio Batista.

"De início, a gente solicitou atraves do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) que a empresa se manifestasse, esclarecendo o motivo pelo qual havia negado por duas vezes e, atraves de e-mail, responderam que dentro de 10 dias iriam dar um retorno. A ação visa justamente fazer uma reparação pelos danos materiais ocorridos, uma vez que houve gastos para aquisição das passagens, a marcação da consulta e as despesas inerentes ao traslado. E isso tudo com reflexo no abalo psicológico que ela teve, o que vai dar ensejo a um dano moral", disse o advogado.

Sobre o fato de a menina já ter viajado anteriormente, a Azul informou na nota que as situações de saúde mudam a cada voo e que é de responsabilidade dos profissionais da empresa permitirem ou não o embarque dos clientes.