INADIMPLÊNCIA GEROU UMA DÍVIDA DE R$ 10 BILHÕES NO FIES, DIZ MEC

Dados divulgados pelo Ministério da Educação na tarde desta segunda-feira (25) mostram que as dívidas de pessoas inadimplentes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já somam um "débito total de R$ 10 bilhões com o fundo". De acordo com o MEC, mais de 450 mil ex-estudantes que já estão na fase de amortização não estão em dia com o pagamento das parcelas.

A pasta anunciou, ainda, que essas pessoas vão poder aderir ao Programa Especial de Regularização do Fies a partir de agosto. A iniciativa já estava prevista na MP do Novo Fies, aprovada no Congresso em novembro, mas, como o G1 mostrou no início do mês, ainda não teve as regras divulgadas, apenas o mês em que terá início.

Segundo o governo federal, o motivo do atraso era a espera da sanção de outra medida provisória, sobre os fundos constitucionais de financiamento, o que aconteceu na semana passada.

"A proposta de renegociação das dívidas do Fies pelos estudantes com as instituições financeiras já havia sido apresentada pelo MEC na reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, em maio, e estava prevista na Medida Provisória do Novo Fies. Mas a decisão oficial ocorreu somente com a publicação da lei", disse a pasta, em um comunicado divulgado nesta segunda.

Segundo o MEC, a data de início do programa será em agosto, mas "o Comitê Gestor do Fies divulgará oportunamente as regras".

Dados divulgados pelo G1 neste mês mostram que a inadimplência do Fies dobrou desde 2014 e, em março, 41% dos estudantes que já precisavam pagar de volta a dívida não pagavam as parcelas havia mais de três meses.