ALEXANDRE DE MORAES É RELATOR DE NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA NO STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), é o relator do novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Por
meio de uma reclamação, os advogados questionaram, nesta quinta-feira, a
decisão do ministro Edson Fachinm, relator da Lava-Jato na Corte, de
remeter o pedido de liberdade do petista ao plenário, em vez de julgá-lo na
Segunda Turma. Além disso, solicitaram um novo relator, excluindo Fachin, e uma
liminar para Lula aguardar em liberdade o julgamento de recursos.
O pedido foi distribuído para Alexandre de Moraes pelo sistema eletrônico de sorteio do STF, que não incluiu Fachin. Em abril, Moraes foi contra o habeas corpus de Lula, em votação no plenário. A defesa do ex-presidente pede que o relator sorteado conceda a liminar para soltar Lula e, depois disso, a Segunda Turma reconheça que Fachin desrespeitou a competência do colegiado quando remeteu o pedido dele ao plenário, onde o resultado é menos favorável ao petista.
A defesa de Lula havia pedido ainda que o sorteio para
relator ocorresse apenas entre os ministros da Segunda Turma, com exceção de
Fachin: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Mas a
distribuição foi livre, com base no parágrafo 8º do artigo 67 do Regimento
Interno da Corte, que prevê o sorteio entre todos os integrantes do tribunal
exceto o presidente e o ministro cujo ato foi questionado na reclamação.
Ontem, Fachin liberou para a pauta de julgamentos do
plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Lula pede liberdade. Na
última segunda-feira, Fachin tinha dado
prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República(PGR) elaborar um
parecer sobre o assunto. Nesta quinta-feira, ele decidiu não esperar esse
parecer.