PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS NO RECESSO FORENSE
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho
deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal não terá alteração no
recesso.
A suspensão dos prazos processuais foi estabelecida
pela Portaria TSE nº 541, de 28 de junho de 2018.
Segundo semestre forense
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte
ocorrerá no dia 1º de agosto (quarta-feira), às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo
66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais
devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.
EM/JP