ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO DEVEM CHEGAR AO RN AINDA EM 2019, DIZ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio
Grande do Norte, onde 148
dos 167 municípios do estado (88%) estão em situação de emergência por causa
dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas
– considerada a mais severa estiagem da história. Até quando vai o sofrimento
do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR),
a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco.
"As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho
Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em
operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios
do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte", afirmou o MDR.
Em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado
nesta sexta-feira (22), o G1 procurou gestores envolvidos com a
situação para tratar sobre a solução para a falta do precioso líquido. O Rio
Grande do Norte está preparado para a transposição? Quanto vai custar esta
água? Quem vai pagar a conta?
Custos
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande
do Norte (Igarn), o governo estadual tem mantido constante contato com o MDR.
“O ministro Gustavo Canuto veio ao nosso estado e aqui tivemos uma audiência
com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário estadual do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti. Na ocasião, falamos da
transposição e a governadora afirmou que levaria essa agenda à Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em abril para o tema ser tratado, em
especial, o caso dos quatro estados que irão receber as águas”, destacou Caramuru
Paiva, diretor do Igar.
Até lá, de acordo com o secretário João Maria Cavalcanti,
ainda não há uma estimativa de valores. “É preciso, primeiro, que a água
chegue. Depois, pensamos em valores”, ressaltou. “Pelo que entendemos, os
valores da manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF)
devem ser pagos pelos quatro estados que serão beneficiados com a transposição,
mas só quando todos estiverem de fato sendo beneficiados. Defendemos um
consórcio, incluindo uma participação do próprio governo federal. Mas, tudo
isso ainda está em debate”, emendou Caramuru.
Já o Ministério do Desenvolvimento Regional, que também
aguarda que estas questões sejam esclarecidas, explica que a quantidade de água
a ser utiliza e o valor dela deverão ser estabelecidos por meio do Plano de
Gestão Anual e validados pelo Conselho Gestor do Sistema, mas já antecipou que
as medidas necessárias à operação comercial do PISF estão sendo discutidas com
os governadores dos estados contemplados.
Por fim, o MDR lembra que o Eixo Leste, que já está em
funcionamento há dois anos – abastecendo 38 municípios pernambucanos e
paraibanos – ainda não gerou custos aos governos estaduais.
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| Barragem de Oiticica, em Jucurutu, vai represar as águas do São Francisco que chegaram ao RN pelo Rio Piranhas/Açu |
Preparação
Enquanto a transposição não chega ao RN, Semarh e Igarn
dizem que o governo estadual segue executando obras estruturantes que
permitirão ao estado uma melhor convivência com os longos períodos de seca. O
exemplo é a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que será a primeira represa a
receber as águas do São Francisco em solo potiguar. As obras de construção do
reservatório, que terá capacidade para até 600 milhões de metros cúbicos de
água, estão 72% prontas. “A previsão é de entregarmos a barragem pronta até o
final do ano”, afirmou Cavalcanti.
“Oiticica é a redenção do Rio Grande do Norte”, disse o
titular da Semarh.
“Com ela, poderemos abastecer todos os municípios da região
Seridó do estado, uma das que mais sofre com a falta das chuvas. Inclusive,
faremos a distribuição da água armazenada na barragem de Oiticica por meio de
300 quilômetros de adutoras, e isso será feito através do Projeto Seridó, que
nos foi confirmado pelo governo federal como prioridade do Plano Nacional de
Segurança Hídrica”, acrescentou o secretário.
“Também temos a adutora Umari-Campo Grande, que atenderá as
cidades do médio Oeste, e o projeto da adutora Apodi-Mossoró e Apodi-Pau dos
Ferros, objetos de conversa que tivemos com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Além disso, para as cidades em colapso, está mantida a operação com
carros-pipa”, destacou Caramuru Paiva.
Projeto Seridó
O Projeto Seridó é fruto de um convênio entre o governo
estadual e a Agência Nacional de Águas (ANA) e está em fase conclusão.
Integrante do Plano Nacional de Segurança Hídrica, ele visa garantir o
abastecimento da região pelos próximos 50 anos com as águas do Projeto de
Integração do Rio São Francisco. O custo estimado para a execução da obra é de
R$ 150 milhões.
A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que
estão sendo projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as
cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
Infraestrutura
Hoje, cerca de 2,5 milhões de pessoas em 153 municípios do
estado são abastecidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern). Porém, apesar da expectativa da chegada da transposição do São
Francisco, a estatal ainda não definiu uma meta de expansão.
“Não existe uma meta definida, porque essa expansão é feita
de acordo com o crescimento populacional. Para o Rio Grande do Norte, a
transposição do São Francisco tem a finalidade de trazer maior segurança
hídrica, nos períodos de seca”, respondeu a assessoria de comunicação da
empresa.
E tem mais: ainda de acordo com a Caern, não é a
transposição sozinha a solução para a escassez de água no estado. “Não. A Caern
e a Semarh estão trabalhando para viabilizar obras que garantam a
infraestrutura básica no estado. O Rio Grande do Norte conta com um
considerável sistema de adutoras, que cruza todo seu território, mas ainda não
atende o total da população. Essa infraestrutura básica vai tornar possível uma
melhoria no quadro”, pontuou.
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| Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN |
A transposição
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRS) deve beneficiar 12 milhões de
pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte. Em território potiguar, 106 municípios devem ser agraciados
quando o projeto estiver em plena operação.
Os dois eixos, Norte e Leste, somam 477 quilômetros de
canais e estruturas. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017, e desde então
vem abastecendo cerca de 1 milhão de pessoas em 38 municípios da Paraíba e de
Pernambuco. Já o Eixo Norte, no qual o RN está inserido, está atualmente com
96% das obras concluídas e deverá começar a receber as águas da transposição no
segundo semestre de 2019. A previsão é do próprio MDR.
Para o atendimento da população potiguar, o projeto prevê
duas entradas de água no estado:
Na primeira, a água do São Francisco que passa por Cabrobó
(PE) deve seguir até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeira (PB), e
depois será levada naturalmente pelo Rio Piranhas-Açu até entrar no Rio Grande
do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, no Seridó. Na sequência, a água
deverá ser armazenada na Barragem de Oiticica, em Jucurutu, para depois seguir
o curso do rio até ser novamente represada na Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves (maior reservatório do RN), beneficiando dezenas de municípios e
milhares de pessoas nas regiões Seridó, Oeste e Central potiguar.
Já a segunda entrada, deve acontecer por meio da construção
do chamado Ramal do Apodi, por meio de canais que irão levar a água do
reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Pau dos Ferros, no alto
Oeste potiguar. Depois, essa água deve seguir até a Barragem de Santa Cruz, no
município de Apodi, também beneficiando milhares de pessoas nas regiões do alto
e médio Oeste. É nesta região, inclusive, onde ficam as maiores fazendas de
produção de melão do estado. O RN é o maior exportador deste tipo de fruta do
país.
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| Barragem de Santa Cruz, em Apodi |
Ao G1, o MDR confirmou que o projeto executivo do Ramal
do Apodi foi concluído, mas a elaboração do edital de licitação do empreendimento
ainda está em andamento. Para executar a obra, no entanto, será necessária uma
suplementação orçamentária. O valor ainda não foi estimado.
G1