RN LIBERA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite da quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547- 88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais. Leia a íntegra do novo decreto AQUI. (http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx? id_jor=00000001&data=20210429&id_doc=721487) De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”
A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade. Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte.
O decreto foi publicado momentos antes do prazo dado pela Justiça para a liberação da retomada às aulas (http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/justia-a-determina-que-governodo-rn-permita-retorno-das-aulas-presenciais-em-escolas-em-48h/508629). No entanto, ainda não há a confirmação para a data da volta às aulas de maneira presencial nas redes municipais e estadual.
Na terça-feira (27), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) cobraram a vacinação dos profissionais para a retomada das aulas presenciais, que estão suspensas há 408 dias. Os professores ameaçaram iniciar greve caso seja determinado o retorno às atividades, mesmo que em formato híbrido.