SAÚDE CRESCIMENTO DE 25% DOS TRANSPLANTES NO RN AMPLIA DEBATE SOBRE TRÂMITES PARA SER DOADOR
No último ano, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de cerca de 25% no número de transplantes realizados. O crescimento chama atenção não apenas pelo impacto positivo na vida de quem aguarda na fila, mas também pela busca cada vez maior da população por informações seguras sobre como se tornar doador. O cenário reforça a importância de iniciativas de conscientização como o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado neste sábado, 27 de setembro.
No Brasil, qualquer pessoa pode manifestar a vontade de ser doadora, independentemente da idade, e a decisão é respeitada desde que confirmada pelos familiares. A Lei nº 9.434 de 1997, chamada “Lei dos Transplantes”, garante que o procedimento de retirada de órgãos seja realizado sem causar mutilações que impeçam um funeral digno.
Em vida, a doação é permitida por lei apenas em situações específicas, como no caso do rim ou de parte do fígado. De acordo com a advogada e professora do curso de Direito da Estácio, Patricia Noll, a doação de órgãos em vida é permitida no Brasil entre familiares com até o quarto grau de parentesco, ou cônjuge, mediante autorização expressa de ambas as partes e avaliação médica.
“Para a doação em vida entre pessoas que não sejam parentes, é necessário solicitar uma autorização judicial. Esse processo busca garantir que a decisão do doador seja voluntária e consciente, evitando qualquer indício de comercialização de órgãos”, esclarece a jurista.
A docente ainda alerta que é fundamental respeitar as normas legais e médicas, já que ofertas irregulares ou tentativas de comercialização são consideradas crimes pela legislação brasileira. Para ela, a conscientização é o maior aliado para mudar o cenário atual: “O direito de doar é um ato de solidariedade que precisa ser tratado com responsabilidade e clareza. O diálogo aberto com a família é a chave para que a vontade do doador seja respeitada e vidas sejam salvas”, conclui.
Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos
Instituído pela Lei nº 11.584/2007, o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação e homenagear os doadores e suas famílias. A política já trouxe um saldo positivo para a sociedade nos últimos 20 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2024, o país bateu recorde histórico de transplantes realizados pelo Sistema único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Apesar dos avanços, atualmente, 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), Córnea (32.349) e Fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantadores foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).
No Brasil, qualquer pessoa pode manifestar a vontade de ser doadora, independentemente da idade, e a decisão é respeitada desde que confirmada pelos familiares. A Lei nº 9.434 de 1997, chamada “Lei dos Transplantes”, garante que o procedimento de retirada de órgãos seja realizado sem causar mutilações que impeçam um funeral digno.
Em vida, a doação é permitida por lei apenas em situações específicas, como no caso do rim ou de parte do fígado. De acordo com a advogada e professora do curso de Direito da Estácio, Patricia Noll, a doação de órgãos em vida é permitida no Brasil entre familiares com até o quarto grau de parentesco, ou cônjuge, mediante autorização expressa de ambas as partes e avaliação médica.
“Para a doação em vida entre pessoas que não sejam parentes, é necessário solicitar uma autorização judicial. Esse processo busca garantir que a decisão do doador seja voluntária e consciente, evitando qualquer indício de comercialização de órgãos”, esclarece a jurista.
A docente ainda alerta que é fundamental respeitar as normas legais e médicas, já que ofertas irregulares ou tentativas de comercialização são consideradas crimes pela legislação brasileira. Para ela, a conscientização é o maior aliado para mudar o cenário atual: “O direito de doar é um ato de solidariedade que precisa ser tratado com responsabilidade e clareza. O diálogo aberto com a família é a chave para que a vontade do doador seja respeitada e vidas sejam salvas”, conclui.
Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos
Instituído pela Lei nº 11.584/2007, o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação e homenagear os doadores e suas famílias. A política já trouxe um saldo positivo para a sociedade nos últimos 20 anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2024, o país bateu recorde histórico de transplantes realizados pelo Sistema único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Apesar dos avanços, atualmente, 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), Córnea (32.349) e Fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantadores foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).