JUDICIÁRIO: COMARCA DE PENDÊNCIAS PUBLICA EDITAL PARA CADASTRAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS

A Vara Única da comarca judicial com sede na cidade de Pendências publicou o Edital nº 01/2026 (veja AQUI), destinado ao cadastramento de instituições públicas ou privadas com finalidade social.

Os recursos, no valor total é de R$ 57.126,53, que será distribuído para projetos que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde e cultura, são oriundos das transações penais realizadas na representatividade do Poder Judiciário da comarca, e o edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de terça-feira (13).

As inscrições podem ser feitas do dia 21 de janeiro corrente até o dia 20 de fevereiro próximo, através do e-mail institucional pnsvu@tjrn.jus.br, registra texto publicado integralmente por intermédio do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).