MINISTÉRIO DA AGRICULTURA AMPLIA ÁREA LIVRE DA ‘MOSCA-DAS-FRUTAS’ EM 21 MUNICÍPIOS DO RN

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revalidou o reconhecimento de áreas livres da praga mosca das frutas (Anastrepha grandis) em municípios do Rio Grande do Norte e do Ceará. A decisão está prevista em uma Portaria (nº 1.511), publicada nesta quarta-feira (7). No Rio Grande do Norte, o reconhecimento abrange 21 municípios:

 
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Apodi
Areia Branca
Assú
Baraúna
Caraúbas
Carnaubais
Felipe Guerra
Grossos
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Jandaíra
Macau
Mossoró
Pedro Avelino
Pendências
Porto do Mangue
Serra do Mel
Tibau
Upanema

A manutenção do status sanitário é considerada estratégica para a agricultura, especialmente para cadeias produtivas ligadas à fruticultura e à exportação, já que a Anastrepha grandis — também conhecida como mosca-das-cucurbitáceas — pode causar prejuízos significativos às lavouras.

A renovação do status sanitário é considerada essencial para a competitividade da produção agrícola potiguar, além de ampliar a segurança fitossanitária e contribuir para a abertura e manutenção de mercados nacionais e internacionais para os produtores da região.

Além do Rio Grande do Norte, o Mapa também revalidou o reconhecimento de áreas livres em 12 municípios do estado do Ceará, localizados principalmente na região do Baixo Jaguaribe.

De acordo com a portaria, o reconhecimento das áreas livres será mantido por tempo indeterminado, desde que sejam cumpridas as exigências sanitárias previstas na Instrução Normativa nº 13, de 2006, que estabelece critérios para vigilância, monitoramento e controle da praga.

O ato revoga a Portaria nº 305, de maio de 2021, e atualiza a base de dados utilizada pelo ministério, com correções nos códigos de identificação de alguns municípios, conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).