JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE PARELHAS A PAGAR R$ 400 MIL A PACIENTE POR PERDA OCULAR APÓS CIRURGIA

A Justiça condenou a Prefeitura de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu o globo ocular após complicações em um mutirão de cirurgias de catarata realizado no município em 2024.

A decisão foi assinada pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, da Vara Única da Comarca de Parelhas.
Segundo o processo, o mutirão aconteceu entre os dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com financiamento da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com os autos, 48 pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico e, após as operações, 15 pessoas apresentaram endoftalmite, uma infecção ocular grave causada por bactéria. Entre os pacientes afetados estava a autora da ação.

Após apresentar complicações, a mulher precisou ser transferida para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, onde passou por cirurgia para retirada do globo ocular.

Na ação, a paciente pediu indenização pelos danos sofridos. Já o município alegou que a responsabilidade seria da empresa de oftalmologia contratada para realizar os procedimentos e também da maternidade onde ocorreram as cirurgias.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que houve falha do poder público na fiscalização do serviço prestado durante o mutirão. Na decisão, o juiz destacou que a paciente apresentou sintomas graves logo após a cirurgia e precisou passar por consultas, internação e um procedimento de urgência para retirada do olho afetado.

O magistrado também apontou que o caso não foi isolado, já que outras pessoas submetidas às cirurgias também apresentaram complicações semelhantes.

Além dos danos físicos, a Justiça reconheceu os impactos emocionais causados à paciente. Segundo a sentença, a mulher relatou sofrer com ansiedade após o ocorrido.

O juiz também considerou comprovado o dano estético, ressaltando que a perda do globo ocular provocou mudança visível na aparência da vítima.