MÉDICO SUSPEITO DE ATENDER ESPECIALIDADES SEM REGISTRO OFICIAL NO RN É INVESTIGADO PELO MP
Um médico que, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), estaria se apresentando como especialista em neurologia, psiquiatria e neuropediatria sem possuir o registro oficial exigido para essas áreas passou a ser alvo de acompanhamento do órgão ministerial.
A investigação foi formalizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MPRN, há indícios de que o médico realizou atendimentos em municípios potiguares anunciando especialidades para as quais não teria o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento que habilita o médico a divulgar oficialmente uma especialidade médica.
Como o caso chegou ao Ministério Público
Segundo o Ministério Público, a apuração começou após informações encaminhadas pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. A notícia apontava que o profissional estaria atuando e se apresentando como especialista em Neurologia, Psiquiatria e Neuropediatria em diferentes cidades do estado, embora não possuísse o registro correspondente.
Um dos episódios mencionados pelo MP ocorreu em Ceará-Mirim. Conforme a portaria, há indícios de que o médico realizou atendimentos em uma clínica da cidade, onde pacientes teriam sido induzidos a acreditar que estavam sendo consultados por um especialista nessas áreas. É justamente esse conjunto de circunstâncias que motivou a atuação da Promotoria.
Na avaliação do Ministério Público, os fatos podem, em tese, configurar os crimes de estelionato e falsidade ideológica, além da contravenção penal relacionada ao exercício irregular de profissão. A definição sobre eventual responsabilidade, no entanto, dependerá do aprofundamento das investigações.
Segundo o Ministério Público, a apuração começou após informações encaminhadas pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. A notícia apontava que o profissional estaria atuando e se apresentando como especialista em Neurologia, Psiquiatria e Neuropediatria em diferentes cidades do estado, embora não possuísse o registro correspondente.
Um dos episódios mencionados pelo MP ocorreu em Ceará-Mirim. Conforme a portaria, há indícios de que o médico realizou atendimentos em uma clínica da cidade, onde pacientes teriam sido induzidos a acreditar que estavam sendo consultados por um especialista nessas áreas. É justamente esse conjunto de circunstâncias que motivou a atuação da Promotoria.
Na avaliação do Ministério Público, os fatos podem, em tese, configurar os crimes de estelionato e falsidade ideológica, além da contravenção penal relacionada ao exercício irregular de profissão. A definição sobre eventual responsabilidade, no entanto, dependerá do aprofundamento das investigações.
Polícia ainda não instaurou inquérito, diz MP
O Diário Oficial também revela outro ponto que chamou a atenção dos promotores. Antes mesmo da publicação da portaria, a Promotoria havia solicitado à 22ª Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. Segundo o Ministério Público, porém, não houve resposta da autoridade policial.
Diante disso, o promotor determinou o envio de um novo ofício à delegacia, reiterando o pedido para abertura imediata do inquérito e estabelecendo prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe o número do procedimento instaurado.
Até o momento, o Diário Oficial registra apenas a abertura do procedimento e as medidas determinadas pelo Ministério Público. Não há conclusão sobre as suspeitas, nem manifestação do médico citado na publicação. As irregularidades ainda serão objeto de investigação.
O Diário Oficial também revela outro ponto que chamou a atenção dos promotores. Antes mesmo da publicação da portaria, a Promotoria havia solicitado à 22ª Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. Segundo o Ministério Público, porém, não houve resposta da autoridade policial.
Diante disso, o promotor determinou o envio de um novo ofício à delegacia, reiterando o pedido para abertura imediata do inquérito e estabelecendo prazo de 15 dias para que a Polícia Civil informe o número do procedimento instaurado.
Até o momento, o Diário Oficial registra apenas a abertura do procedimento e as medidas determinadas pelo Ministério Público. Não há conclusão sobre as suspeitas, nem manifestação do médico citado na publicação. As irregularidades ainda serão objeto de investigação.