REFORMA TRABALHISTA FAZ ARRECADAÇÃO SINDICAL CAIR 90%
Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de
sindicatos desaba 88%
No mês de abril, total arrecadado pelas associações de
trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% sobre mesmo período de 2017
Douglas Gavras, O Estado de S. Paulo
04 Junho 2018 | 05h00
O “ ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois
da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o
imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro
primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais
atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita
com a conquista de novos associados.
Com nova lei trabalhista em vigor, entidades de classe
tentam contornar queda da receita buscando mais associados Foto: Daniel Teixeira/Estadão
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017.
Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis
meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era
destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias,
foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa
só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário.
“A extinção da contribuição fragilizou as entidades”, diz
Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Os sindicatos agora questionam
na Justiça e buscam uma alternativa de financiamento coerente com o princípio
da autonomia dos empregados.”
O desemprego elevado também colabora para a escassez de
recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às
entidades.
Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a
cortar despesas para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes,
venderam carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos
associados. A tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a
operar com menos recursos em caixa.
De volta às origens. Um dos efeitos percebidos após a
reforma trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de rua, seja com mais
mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço direcionado a aumentar
a quantidade de sindicalizados. A maior parte das entidades diz ter reforçado
as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários que antes só
exerciam atividades internas foram deslocados.
No Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de
Serviços a Terceiros (Sindeepres), como a frota de veículos próprios teve de
ser reduzida pela metade, de 33 para 15, desde o ano passado, parte dos
funcionários agora vai de ônibus promover ações nas empresas.
Um dado positivo é que as entidades percebem um aumento no
número de associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os
trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil,
em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o
presidente, Antonio de Sousa Ramalho.
“O nosso trabalho de campo aumentou, deslocamos parte da
equipe que antes tinha funções internas para ir até o canteiro de obras, para
ouvir as demandas da categoria. Mas o que a gente também percebe é que muitos
trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para se filiar.”
Ele diz que a reforma está mudando a imagem que o
trabalhador faz do sindicato. Com a economia fraca e o desemprego perto de 13%,
aumentou a insegurança, sobretudo em relação às novas formas de contratação,
como o trabalho intermitente.