DINHEIRO QUE BOLSONARO DESPREZOU É USADO PARA COMBATER INCÊNDIOS
No dia 16 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de que o “Brasil está sem dinheiro” e que seus ministros estão “apavorados” e fazendo “milagres” para “tentar sobreviver a este ano”. A fala de austeridade contrastou com outra dita por Bolsonaro cinco dias antes, desdenhando os repasses enviados pela Alemanha, da ordem de 150 milhões de reais, para o Fundo Amazônia. “Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, disse ele. Dias depois, a Noruega também anunciaria a suspensão de 130 milhões de reais.
Bolsonaro encarou isso como uma medida positiva para cortar verba de ONGs que atuam na Amazônia. Mas elas não são as únicas que ganham dinheiro do Fundo. O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, que atua hoje para conter os focos de incêndio pelo Brasil, recebeu um montante de 11,7 milhões de reais em sete parcelas da organização – o último foi desembolsado em maio de 2018.
Esse valor está sendo utilizado hoje para a aquisição de quatorze caminhões – dois deles já estão em operação -; e para construir uma sala central de monitoramento de incêndios na sede do Ibama, em Brasília, cujas obras já foram iniciadas.
O dinheiro do Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conforme o contrato assinado pelo banco em 2014, uma soma de 14,7 milhões de reais – ainda falta o desembolso de 3 milhões – seria repassada para “apoiar a estruturação física e operação” do Prevfogo e para “sensibilizar e capacitar atores locais com a finalidade de monitorar, prevenir e combater incêndios florestais e queimadas não autorizadas no bioma Amazônia“.
A verba do Fundo também serve para patrocinar ações de fiscalização em áreas de desmatamento, além da contenção às queimadas. “Sem o Fundo, não temos helicóptero e carros e nem gasolina para chegar aos locais de derrubada”, relatou a VEJA um agente do Ibama que atua em operações de campo. Em outro contrato de 2016, o Fundo destina 56,2 milhões de reais ao Ibama para “atividades de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal”.
Desde 2008, o Fundo já recebeu mais de 3,4 bilhões de reais em doações – 94% delas vem da Noruega, seguido pela Alemanha (5%) e Petrobras (1%). Neste ano, o governo Bolsonaro decidiu não aprovar nenhum projeto da organização, que está diante de um impasse. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que planejava usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais que tiveram suas terras desapropriadas por estarem dentro de unidades de conservação, mas a Noruega e a Alemanha não concordaram com a mudança.
Intervenção do Exército
Nesta sexta-feira, o presidente assinou decreto que autoriza a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas atuem no combate aos incêndios na Amazônia. Como primeira ação, os militares vão começar a atuar em Roraima com dois aviões, que poderão despejar produtos para combater o fogo – a ideia é estender a medida a todos os estados da região amazônica. O aumento das queimadas vêm despertando forte preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla divulgação negativa sobre o governo brasileiro.