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Mostrando postagens de Fevereiro 22, 2019

BOLSONARO, APOSENTADO AOS 33 ANOS, QUER NOS OBRIGAR A TRABALHAR ATÉ OS 65

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Sempre vale lembrar que as eleições de 2018 foram desviadas de cabo a rabo pelo judiciário, começando pela prisão arbitrária de Lula e posterior veto à sua candidatura. Controlaram o resultado dessas eleições, beneficiando Bolsonaro, que não abriu o bico sobre as reais intenções dessa parceria: aprovar a Reforma da Previdência para os capitalistas e os patrões aprofundarem a exploração e ganharem com isso.
Anunciada a proposta no dia 20 desta semana, Bolsonaro já começa a escutar o rebuliço no seu próprio eleitorado. O ex-capitão, aposentado compulsoriamente por mal comportamento aos 33 anos de idade (15 anos de contribuição), é um exemplo de como seu discurso de “combate aos privilégios”, é mais uma de suas Fake News espalhadas no Whatsapp.
A idade mínima que Bolsonaro está querendo impor a todos os trabalhadores é de 65 anos aos homens e 62 às mulheres. Não bastasse isso, na proposta agora terá um mecanismo que permitirá futuros governos ajustarem automaticamente essa idade, com base …

JUSTIÇA MANDA MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS DEVOLVER R$ 67 MILHÕES EM ROYALTIES

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A Justiça Federal acatou parecer do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a devolução de R$ 67.308.386,80 em royalties, recebidos pelo Município de Pendências desde 2009, a partir de uma decisão liminar agora derrubada. A quantia será devolvida em mais de 200 parcelas mensais.

Em 2008, o Município de Pendências ajuizou uma ação ordinária contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tendo como objetivo o recebimento de royalties por, supostamente, possuir em seu território instalações de embarque, desembarque e transferência de petróleo e gás natural, oriundos de produção marítima. A liminar foi negada na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, porém o Município recorreu e obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em 2009.
Desde então a Prefeitura de Pendências vinha recebendo um valor extra de royalties, que totalizou os mais de R$ 67 milhões a serem devolvidos agora, com a decisão de mérito de autoria do juiz Federal…

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE MUNICÍPIOS DO RN SE ABSTENHAM DE REALIZAR EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FESTIVOS.

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Foi enviado aos Prefeitos dos Municípios do Rio Grande do Norte  (relacionados no Anexo), que SE ABSTENHAM de utilizar recurso
público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto perdurar situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, ou apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do limite legal disposto no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF), ou, independentemente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores.
Assinam a recomendação, Thiago Martins Guterres - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo César Coelho dos Santos -  Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público de Contas e Luciano Silva Costa Ramos - Procurador do Ministério Público de Contas.








EX-SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DE ROBINSON VAI À JUSTIÇA PARA RECEBER ATRASADOS

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Chefe da Casa Civil durante a gestão Robinson Faria, a advogada Tatiana Mendes Cunha está movendo ação na Justiça contra o Governo de Fátima Bezerra. O motivo? O não recebimento de salários atrasados. Tatiana sustenta que a quebra da ordem cronológica empregada pela atual gestão para a realização dos pagamentos foi o estopim para que a ação fosse movida. “Promovi uma ação judicial para receber a remuneração que me é devida, pelo trabalho que desenvolvi como Secretária-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado. O fato de receber com atraso é compreensível diante da crise financeira que o Estado enfrenta. Foi a quebra da ordem cronológica que me motivou. Porque o salário dos atuais Secretários deve preterir os salários dos auxiliares do Governo passado?”, indagou via Twitter. A advogada diz ainda que “o  Governo não é personalíssimo. Não se pode escolher a quem pagar, apenas pelo critério temporal”. E complementou: “Sabia que a ação promovida teria enorme repercussão. Não tenho receio …

ÁLVARO: CORTE DE PESSOAL DEVE ATINGIR QUASE 50% DOS COMISSIONADOS DE NATAL

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Embora tenha revelado durante entrevista ao Bom dia RN nesta sexta-feira (22) a intenção de cortar cerca de 50% dos cargos comissionados da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (MDB) contratou sem licitação a Fundação Dom Cabral (RJ) pelada bagatela de R$ 1.5 milhões para realizar um estudo da estrutura organizacional que ratifique sua intenção em diminuir a máquina admistrativa da capital.
A gestão municipal conta atualmente com 25 secretarias. Já com relação aos cargos comissionados, o município conta, segundo o prefeito, com cerca de 800, devendo ser extintos algo em torno de 400.

GOVERNO DO RN DEVE R$ 11,5 MILHÕES À COSERN E NÃO GARANTE PAGAMENTO

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O Governo do Estado propôs aos representantes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) presentes à reunião na manhã desta quinta-feira (21), na Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças (Seplan), um projeto de eficiência energética. O objetivo é o melhor controle de gastos e a consequente economia na conta de energia pelo Executivo.
Para isso, técnicos da Cosern prometeram entregar uma planilha de cada unidade consumidora de energia da máquina do Estado. Hoje, essa conta é generalizada, sem a identificação dos custos de cada órgão. “Pretendemos implantar uma gestão de eficiência energética, algo que nunca houve no Estado”, frisou o titular da Seplan, Aldemir Freire.
A Cosern também cobra uma dívida de R$ 11,5 milhões, deixada pela gestão anterior. A partir dessa planilha elaborada pela Cosern, a ser entregue na próxima segunda-feira, o Governo do Estado, por meio da Seplan, fará um estudo aprofundado para emitir uma proposta. “Por hora, prometemos honrar as cont…

NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL COMEÇAM A RECEBER ABONO SALARIAL DO PIS 2017

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O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago hoje, 21, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal foi feito na quarta-feira, 20.
De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores.
Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir desta quinta-feira. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2018. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, o valor do abono salarial pode ser consultado no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
Para servidores pú…

MARINHA ABRE 960 VAGAS DE NÍVEL MÉDIO PARA FUZILEIROS NAVAIS

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O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais abriu 960 vagas no Concurso de Admissão às turmas I e II de 2020 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, com possibilidade de promoção até a graduação de Suboficial ao longo da carreira. As inscrições estarão abertas entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março e poderão ser realizadas pelo site ou presencialmente, nos endereços listados no edital.
Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, as inscrições podem ser realizadas: em Fortaleza-CE, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará; em Natal-RN, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal; em João Pessoa-PB, na Capitania dos Portos da Paraíba; em Recife-PE, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Maceió-AL, na Capitania dos Portos de Alagoas.
Para concorrer às vagas, é preciso ser brasileiro do sexo masculino, com idade de no mínimo 18 e no máximo 21 anos em 1º de janeiro de 2020, e ter o ensino médio completo. No momento da inscrição, o candidato poder…

CARAVANA QUE PREPARA AJUDA HUMANITÁRIA É ATACADA NA VENEZUELA

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Deputados venezuelanos, que integram a caravana que segue para a fronteira da Venezuela com a Colômbia, denunciam nas redes sociais que os ônibus nos quais estão foram alvos de ataques durante a madrugada desta sexta-feira, 22. Imagens mostram vidros quebrados e estilhaços.
As imagens e os relatos estão nas redes sociais do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e da Assembleia Nacional Constituinte do país.
“Não vão nos impedir que chegue a ajuda humanitária”, afirmou a deputada Mariela Magallanes em um vídeo postado nas redes sociais. “Não querem deixar entrar ajuda humanitária, então vamos caminhando, atravessando o Túnel de La Cabrera [fronteira com a Colômbia}”, acrescentou a deputada Delza Solozano também em vídeo.
A Assembleia Nacional Constituinte é formada majoritariamente por parlamentares oposicionistas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em seus discursos, ele diz que o Parlamento é ilegítimo. Porém, todos os parlamentares foram eleitos.
Ajuda
A caravana se desti…

FORÇA NACIONAL VAI ATUAR NO POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

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A Força Nacional vai atuar no policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró a partir da próxima terça-feira (26). O pedido foi feito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A portaria autorizando o envio da Força Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (22).
De acordo com a publicação, a Força Nacional deve atuar na unidade prisional por 180 dias. O número de militares que irão atuar na operação não foi informado.
No último dia 13, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos foram transferidos para penitenciárias federais. Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.
Oito destes presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. Um forte esquema de segurança f…

EX-ASSESSOR DE FLÁVIO DIZ QUE DAVA 2/3 DO SALÁRIO A QUEIROZ

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primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro(PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas - e incompatíveis com a renda - de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Segundo Silva relatou em depoimento prestado em 11 de janeiro, ao qual a reportagem teve acesso, todos os meses, assim que o salário da Assembleia era depositado em sua conta, ele fazia uma transferência eletrônica para a conta do ex-assessor, sempre no valor aproximado de R$ 4 mil. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente R$ 6 mil por mês como assessor de Flávio. Além …

HOLANDA FAZ NOVA APREENSÃO DE COCAÍNA ENVIADA PELO RN; VOLUME PASSA 10 TONELADAS

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A polícia holandesa apreendeu durante esta semana mais 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã exportadas a partir do Porto de Natal. Esta foi a quarta vez, desde outubro de 2018, que drogas foram encontradas dentro de contêineres que deveriam transportar frutas do Rio Grande do Norte. Ao todo, já foram detidas quase 7 toneladas da droga no país europeu enviadas apenas a partir do RN. A informação é do portal G1/RN. Se somarmos as 7 toneladas encontradas na Holanda e as 3,3 toneladas descobertas no terminal potiguar, o volume atinge impressionantes 10 toneladas de cocaína em apenas 4 meses de atividades.  Em meio as apreensões ocorridas, a empresa CMA CGM, que faz a exportação do RN para a Holanda, anunciou a suspensão das atividades pelo menos durante o mês de março.