CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA R$ 25 MILHÕES PARA ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O RN
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram convênio que disponibiliza R$ 25 milhões para estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os projetos serão elaborados especialmente no que diz respeito no uso das águas a partir do projeto de integração do Rio São Francisco.
“Tratamos aqui de Passagem das Traíras, do esforço do ministério para entregar essa obra até o final do ano; do Sistema Adutor do Seridó, que também está em andamento; de Oiticica, aqui a gente renovando o compromisso para entregá-la no meio do ano que vem; a questão do edital de licitação da Adutora do Agreste; e coroando tudo isso, agora o ministro acaba de assinar, e eu também, o convênio disponibilizando R$ 25 milhões para elaboração do projeto”, afirma a governadora, ao lado de Paulo Varela, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
O convênio se baseia na necessidade do desenvolvimento de estudos visando a ampliação dos usos da água no estado, como a implantação de sistemas de medição e controle operacional da infraestrutura hidráulica para melhoria das condições de oferta das águas endógenas e águas a serem aduzidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) até as bacias hidrográficas diretamente beneficiadas.
Sobre o Complexo Oiticica, que abrange a obra da Barragem de Oiticica e as obras sociais, foi reafirmado o compromisso do Governo Federal junto ao Governo do Estado na garantia de fluxo financeiro e na entrega da Barragem de Oiticica para o próximo ano. Hoje, a obra da barragem está 95% concluída. No que toca as obras sociais, Nova Barra de Santana e Agrovila de Jucurutu estão entregues. A Agrovila de São Fernando está iniciada, e a Agrovila de Jardim de Piranhas está com edital publicado para abertura de propostas em novembro.
Com relação à obra de Passagem das Traíras, que é executada pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), foi pedido uma licitação dos hidromecânicos. Passagem das Traíras está com a 92% da obra civil concluída.
No que diz respeito à Adutora do Seridó, que está em pleno andamento, o ministro foi sensível ao pedido da governadora e já autorizou que fosse aberta uma nova frente de serviço, que é do trecho de São Vicente a Currais Novos – a Adutora do Seridó vai garantir água para abastecimento humano dos municípios de Currais Novos e Acari. A previsão de conclusão da obra é para o início do próximo ano.
Já com relação à Adutora do Agreste, que tem o projeto em elaboração, foi pedido ao ministro Waldez Góes empenho junto à CODEVASF (Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para que até o final deste ano de 2023 o projeto esteja pronto para ser aberta a licitação.
“São várias obras de infraestrutura hídrica, obras que serão inauguradas ao longo de 2024 e 2025, e que vão mudar a realidade do Rio Grande do Norte”, ressalta o ministro Waldez Góes.
O ministro explica que na primeira audiência que teve com a governadora Fátima Bezerra e o secretário Paulo Varela, a governadora disse que estavam cuidando do presente, mas também precisavam olhar para as necessidades futuras, que precisam de estudos e projetos, e de recursos para isso.
“E aqui está consolidado, sendo atendido, a pedido do presidente Lula, o convênio com o Rio Grande do Norte de R$ 25 milhões de reais, destinados a estudos e projetos para garantir ainda mais a segurança hídrica da população do Rio Grande do Norte”, finaliza Góes.