GOVERNO RECONHECE EMERGÊNCIA EM 65 CIDADES NO RN POR ESTIAGEM PROLONGADA; SAIBA QUAIS
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.
O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.
A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto.
Reconhecimento vigente
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.
O coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje. Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.
Municípios reconhecidosAcari
Água Nova
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
José da Penha
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho-D`Água do Borges
Ouro Branco
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Ruy Barbosa
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Francisco do Oeste
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Pedro
São Vicente
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Sítio Novo
Taipu
Tenente Ananias
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Venha-Ver
Vera Cruz