QUE CRISE? PREFEITURA DE PENDÊNCIAS CONTRATA COOPERATIVA DA SAÚDE POR R$ 7,8 MILHÕES APÓS ALEGAR FALTA DE RECURSOS


Mesmo afirmando não ter recursos para convocar aprovados do concurso, pagar integralmente a folha salarial em dias ou manter serviços básicos como exames de imagem e medicamentos da farmácia básica, a Prefeitura de Pendências firmou um novo contrato para terceirizar mão de obra na saúde. A Inexigibilidade de Licitação nº 045/2025 foi publicada no Diário Oficial em 14 de novembro.

O contrato, no valor de R$ 7.817.596,80, será executado pelo Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, Organização Social (OS) escolhida para assumir ações, serviços e procedimentos destinados aos usuários do SUS no município.

A medida reforça o modelo de terceirização já adotado na educação e criticado por reduzir a transparência dos gastos públicos. Isso porque, ao transferir profissionais para uma OS, os custos deixam de aparecer individualmente no Portal da Transparência, sendo registrados apenas como repasse global para a cooperativa — dificultando o acompanhamento pela população.

O cenário chama mais atenção porque ocorre em meio às reiteradas justificativas da gestão da prefeita Lays Helena sobre falta de recursos. Paralelamente, o município trava uma disputa judicial para evitar a convocação dos candidatos aprovados no concurso vigente, alegando que a folha está no limite e que não há condições financeiras para novas nomeações.

Nos bastidores, cresce a expectativa de que a gestão acate a ordem judicial e nomeie parte dos concursados, mas mantenha uma grande quantidade de contratados temporários via OS.

A dúvida que circula entre servidores e moradores é uma só: se a Prefeitura diz não ter dinheiro, onde pretende alocar tantos profissionais dentro de uma estrutura que já afirma estar no limite?

Redação Rádio Vale