SANEAMENTO BÁSICO SÓ DEPOIS QUE EIDER MEDEIROS DEVOLVER MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS
Depois
da notícia publicada no jornal AltoNoticias (Edição nº 50), onde afirma
que a culpa do
município ter perdido as duas etapas do saneamento básico foi de total
responsabilidade do ex-prefeito Eider Medeiros (PMDB), nossa equipe,
procurou saber mais sobre esse herança maldita deixada pela gestão
passada.
Tivemos
acesso a parte do “dossiê” entregue pelo prefeito Abelardo Rodrigues aos
vereadores na última sessão da Câmara Municipal, oportunidade em que foi
distribuído um grande volume em documentos impressos, onde mostra toda a
movimentação referente ao contrato da prefeitura com a empresa vencedora da
obra, anexada com cópias de documentos, extratos bancários, notas
fiscais emitidas, medições, entre outros.
No
Relatório nº 134/2012 da Procuradoria Federal Especializada junto à
Funasa no
Rio Grande do Norte, no item 16, deixa claro que, desde 26 de julho de
2012,
que à Funasa optou por não mais prorrogar o prazo de vigência do
Convênio, diante de várias irregularidades detectadas. “Foi sugerido,
ainda,
que fossem adotadas as medidas necessárias para o ressarcimento ao
erário dos
valores já liberados e demais providências cabíveis quanto à
responsabilização
dos envolvidos”, diz o relatório assinado por Franklin Deyves Santos
Maia
(Procurador Seccional da PFE/FUNASA/RN).
Mas,
e quem são os responsáveis apontados por esse relatório?
A
princípio, só identificamos um:
Eider Assis de Medeiros, ex-prefeito do
município.
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| Eider Medeiros com tubulações posando para fotos |
A
verdade dos fatos é que foram pagos a empresa responsável pela obra, mais de
hum milhão de reais, e que no entanto a FUNASA só reconhece R$ 25 mil reais, ou seja,
0,74% da obra.
Como
não teve início à primeira etapa, que se tratava da construção da bacia de
tratamento para receber os esgotos, o prefeito Abelardo Rodrigues ficou
impedido de fazer a segunda etapa, já que se tratava das ligações das
residências, as tubulações que levariam os dejetos até a bacia. Com a
inexistência da obra da primeira etapa, a segunda ficaria sem funcionalidade e,
com isso, o convênio foi cancelado totalmente, deixando a população no
prejuízo, literalmente, “entrando pelo cano”.
A
FUNASA por sua vez não reconhece mais que R$ 25 mil reais da obra, e somente agora estão
cobrando do ex-gestor o valor que já foi liberado que ultrapassa a cifra de hum
milhão de reais (R$ 1.168.179,97), boleto que foi emitido em nome do
ex-prefeito Eider Medeiros. A Fundação Nacional de Saúde também
emitiu o demonstrativo de débito e todo o detalhamento do cálculo para chegar a
esse valor.
O
ex-prefeito Eider também foi notificado para justificar ou devolver os recursos
liberados, juntamente com aplicação financeira corrigido e se não o fizer no
prazo que terminou no final de setembro passado, o município será inscrito no
Cadastro de Inadimplente do SIAFI, além de ter seu nome, CPF registrado no
CADIN.
Resumindo:
A obra do saneamento só será reiniciada, quando o ex-prefeito Eider Medeiros
DEVOLVER MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS AOS COFRES PÚBLICOS.
Matéria do jornal Alto Notícias- edição de fevereiro
