GOVERNO INTEGRA FORÇA TAREFA PARA GARANTIR BENEFÍCIOS À PESCA ARTESANAL
Em audiência com os deputados Isolda Dantas e Souza Neto, integrante e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN, e com representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape, nesta terça-feira, 02, a governadora Fátima Bezerra afirmou o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.
Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações. A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente a concorrência com grandes empresas internacionais. Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.
Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura. Para solucionar este problema o Governo do Estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.
“O governo dá prioridade à atividade pesqueira. Precisamos criar as condições para o melhor aproveitamento do potencial pesqueiro do RN. Neste sentido vamos nos somar a uma força tarefa para fazer o incentivo fiscal do diesel chegar aos pequenos”, afirmou Fátima Bezerra.
Câmara Setorial
Ela também confirmou a instalação da Câmara Setorial da Pesca e da Agricultura. “Isto é da maior importância, por que passaremos a ter um fórum permanente para discutir e destravar os gargalos do setor, investimentos e tecnologia. Já instalamos a Câmara Setorial da Indústria e vamos instalar para os demais setores da economia”, informou a chefe do Executivo.
Participação
Fátima Bezerra também determinou a participação efetiva do Governo na audiência pública sobre a pesca que será realizada na Assembleia Legislativa, em data a ser definida. “É fundamental a nossa participação. A pesca dá ocupação e renda a muitos norte-rio-grandenses e potencial para crescer muito mais”, disse. Hoje o Rio Grande do Norte produz 85% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano.
Compras Governamentais
Outra medida definida pela governadora é a inclusão de pescados no novo projeto de lei que irá regulamentar as compras governamentais. “Com isso estaremos estimulando o consumo, ampliando a produção, fazendo circular mais recursos junto aos pescadores artesanais e a toda a cadeia da pesca”. O projeto será enviado para votação pela Assembleia Legislativa.
A audiência também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de estado da Pesca, Agricultura e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Callado, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (IDIARN), Caramuru Paiva, representantes da Emater e da Comissão Permanente Gestora de Atuns e afins do Ministério da Agricultura, Alberto Cortez.
Em Brasília
Na semana passada, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Guilherme Saldanha trataram no Ministério da Agricultura sobre a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, regulamentação da pesca de atum e sobre a GTA - Guia de Trânsito Animal para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais para o da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.
ASSECOM/RN