DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE PERDOA DÍVIDAS DE MOTOCICLETAS
Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária
nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas
de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a
medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos
inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450
mil motos inadimplentes no Estado.
Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018,
os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar
com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de
licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não
apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.
Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará
principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A
governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação
de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas
pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”,
destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria,
também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que
foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.