PROCON NATAL ANALISA PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM 60 POSTOS NOTIFICADOS
“Fizemos notificações em 60 postos da cidade e solicitamos os valores cobrados antes do reajuste, o percentual aplicado, a metodologia utilizada e uma planilha com os tributos, solicitamos as informações e já recebemos as respostas. Abrimos esse procedimento investigatório, e o corpo técnico está avaliando e já subsidiamos o Ministério Público dessas informações. Vamos averiguar se existe ou não abusividade”, explica Marcel Fernandes.
Nesta quarta-feira (24), a Petrobras anunciou que vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta-feira (25). O preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59 aos distribuidores (3,7% abaixo do valor médio anterior, R$ 2,69/l).
Essa é a segunda redução que a estatal promove nos preços da gasolina após seis aumentos consecutivos em 2021. Em Natal, o litro da gasolina comum ainda chega a atingir R$ 5,89 em vários postos de combustíveis visitados pela TRIBUNA DO NORTE.
A petrolífera anunciou também que o diesel terá sua primeira redução nas refinarias em 2021: 3,8%. O preço médio do litro do combustível passa a ser de R$ 2,75/l, contra o valor vigente de R$ 2,86/l.
Com a queda de preço, a gasolina acumula alta de 40,76% desde o início do ano, e o diesel, de 36,14%. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Em consulta ao portal Nota Potiguar, programa da Secretaria Estadual da Tributação, nesta quarta-feira (24), os preços da gasolina comum variavam entre R$ 5,50 e R$ 5,89 em Natal.
A reportagem da TN percorreu avenidas das zonas Sul e Leste de Natal e constatou postos com preços do combustível a R$ 5,89. Com relação ao diesel, os preços variavam entre R$ 4,21 e R$ 4,95. Em Mossoró, a gasolina comum tinha variações entre R$ 5,76 e R$ 6,00.
Já o óleo diesel registrava preço mínimo de R$ 4,15 e máxima de R$ 4,69.Segundo o aplicativo, “o serviço tem como base preços presentes nas notas fiscais existentes em seu banco de dados, de inteira responsabilidade dos estabelecimentos emitentes dos documentos fiscais. Não há garantia de manutenção dos preços outrora praticados”.
Em nota, a Petrobras reforçou que baseia sua política de preços em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. Na terça-feira, a commodity chegou a perder 6% do valor. Porém, nesta quarta-feira, o petróleo ensaiou recuperação e fechou em alta de quase 6%, com indicadores de atividade sólidos em economias avançadas e bloqueio do Canal de Suez por navio porta-contêiner, que parou a navegação em uma das principais rotas de abastecimento do mundo.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN), Antônio Cardoso, a legislação impede que haja uma ingerência por parte do sindicato junto aos proprietários de postos de gasolinas, ficando a critério dos donos dos estabelecimentos o momento de repassar o reajuste ao consumidor final. “O que impera no Brasil é a política da liberdade econômica dos revendedores de postos de combustíveis, não existe uma obrigatoriedade de que ele faça qualquer alteração em determinada hora ou momento.
É uma decisão de cada empresário. O sindicato não tem ingerência sobre isso”, explica.