PACHECO RECUSA PEDIDO DE IMPEACHMENT FEITO POR BOLSONARO CONTRA MORAES
O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o magistrado desrespeitou a Constituição.
A decisão foi confirmada durante coletiva de imprensa, após sessão no Senado. Ele recebeu parecer da Advocacia-Geral do Senado sugerindo a rejeição.
“Cabe à Presidência, ao receber o pedido de impeachment, fazer a avaliação inicial a respeito das condições objetivas, formais e materiais desse pedido. Imediatamente, ao receber o pedido, encaminhei à advocacia-geral do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco.
Segundo ele, a rejeição da denúncia foi feita por causa do parecer, mas também para “restabelecer a paz entre os Poderes”. “Quero crer que essa decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes. Da pacificação e da união nacional que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira”, falou.