ARRECADAÇÃO DE ICMS REGISTRA ALTA DE 5,6% EM FEVEREIRO NO RN

A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) registrou um aumento de 5,6% no Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2023. Nos dois meses avaliados, a alíquota modal do ICMS era de 18%. Os dados foram divulgados pelo Sindicato de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern).

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o aumento em torno de 5% já era esperado para o mês de fevereiro. “Esse crescimento da arrecadação de fevereiro, de 5,6%, era algo que a gente já trabalhava com esse número. Porque em fevereiro de 23, a gente tinha uma alíquota de 18% também, assim como a gente tem hoje. Então é um crescimento que a gente está trabalhando, que a gente já esperava. Ele é um crescimento que é pequeno, não é um crescimento que vinha na média dos 15%, como a gente trabalhava no ano passado. Mas ele ajuda no enfrentamento das despesas do mês”, afirmou o secretário.

A taxa que representa o principal tributo de arrecadação do Estado registrou um aumento menor do que no mês de janeiro deste ano, o que já era esperado devido ao mês de janeiro geralmente registrar uma alta movimentação no comércio, e consequentemente maiores taxas de ICMS. Além disso, em janeiro deste ano ainda vigorava a alíquota de 20% do imposto, registrando um aumento de 9,46% em relação a 2023.

Segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier, o aumento menor da arrecadação se deve justamente à volta do imposto ao patamar de 18%. “Essa alíquota de 20% no ano de 2023 foi o principal fator que fez com que a gente tivesse o crescimento de 15% na arrecadação de ICMS no ano passado. Foi o principal fator, não foi o único. Além do impacto da alíquota de 20%, a gente teve o Refis, que teve um resultado perto de R$ 300 milhões, e tivemos também outras ações do fiscal, como a reabertura do posto fiscal em maio do ano passado, trabalhos de fiscalização e também o impacto da inflação, que sempre tem um impacto no crescimento da arrecadação”.

O secretário também falou sobre a expectativa para manter a arrecadação em crescimento em relação aos valores do ano passado, em razão da diminuição da alíquota para 18%.

“É um grande desafio, porque, a partir de maio, principalmente, quando os impactos da alíquota de 20% começaram a fazer efeito no ano passado, a gente agora vai ter uma alíquota de 18% este ano contra uma alíquota de 20% no ano passado. Mas a gente está trabalhando para, mesmo assim, ter um resultado positivo. Claro que longe do crescimento de 15% que a gente teve no ano passado, mas trabalhando com a expectativa de alcançar um resultado positivo do ponto de vista nominal e também do ponto de vista real, descontado o valor da inflação. Esse é o nosso objetivo nos próximos meses”, declarou o gestor.

Em valores exatos, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 607.858.683,28 com ICMS em fevereiro deste ano, segundo a tabela atualizada pelo Sindifern. Em dezembro do ano passado, a alíquota do tributo foi reduzida para 18%. A alíquota operava em 20% desde abril de 2023, mas a manutenção da porcentagem para este ano foi rejeitada pela Assembleia Legislativa, voltando para o valor que operava até março de 2023.