IPEM FISCALIZA VENDA DE PÃO FRANCÊS DE FORMA INCORRETA EM MAIS DE 50 ESTABELECIMENTOS DO RN
Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de setembro, 2770 instrumentos metrológicos em Natal e mais 59 municípios do interior do estado. Também foram verificadas a venda de pão francês por quilo em 59 estabelecimentos comerciais e presença da venda irregular em 17 deles.
A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas.
Na fiscalização metrológica foram verificadas 909 cronotacógrafos, 838 bombas de combustíveis, 714 balanças comerciais, 102 taxímetros, 72 esfigmomanômetros, 40 medidores de velocidade (radares), entre outros. Desses itens os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as bombas de combustível líquido com erros em 6,3% dos ensaios realizados, seguido pelas balanças comerciais com 5,3%. Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.
As verificações foram realizadas em Natal e nos municípios Natal, Mossoró, Parnamirim, Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Paraná, Paraú, Parazinho, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pilões, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Upanema e Venha-Ver.
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).