ATOS: LEI QUE RECONHECE PENDÊNCIAS COMO TERRA DO CAMARÃO FOI UMA DAS ONZE PUBLICADAS NESTA TERÇA


No exemplar desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado do RN se observou a publicação de onze leis - do nº 12.246 ao nº 12.256 - deferidas no âmbito do Poder Legislativo e que foram depois promulgadas pela administração pública estadual.

Foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial do estado a Caminhada Ilton Pacheco - Peregrinos de Sant’Ana, de Caicó; foi instituída no calendário oficial de eventos do RN a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), realizada, anualmente, em Caicó; foi reconhecida como patrimônio histórico, cultural e religioso a festa sociorreligiosa do Sagrado Coração de Jesus, em Jardim do Seridó; foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial a Festa da Colheita, em Ouro Branco; foi reconhecido como a Terra do Camarão o município de Pendências; foi reconhecida como patrimônio cultural, turístico imaterial a Cavalgada de Aleluia Entre Amigos, de São Tomé; foi reconhecida como patrimônio cultural, histórico e turístico imaterial a Festa do Caju, em Jaçanã; foi instituído, no calendário oficial de eventos, o Dia Estadual do Cordelista, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro; foi instituído, no calendário oficial de eventos, o Dia Dona Militana, a ser celebrado, anualmente, em 19 de março, com o objetivo de reconhecer e valorizar a cultura popular potiguar; foi reconhecido como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e turístico material o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; e, também foi instituída a Rota Caminhos de Sant’Ana, cuja data para o início da caminhada será definida todo ano pela organização.