IPEM/RN ENCONTRA IRREGULARIDADES EM 189 BOMBAS DE COMBUSTÍVEL NO ESTADO
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, nos últimos vinte dias, duas operações focadas em fiscalizar bombas de combustível, balanças comerciais e a venda de alimentos a peso para consumo imediato. Denominadas Operação Medida Certa e Férias Escolares, respectivamente, as ações foram responsáveis pela fiscalização de 1.712 instrumentos na Grande Natal, Caicó e Assu.
A Operação Medida Certa fiscalizou 1.600 bombas e balanças comerciais em postos de combustíveis e supermercados de Natal e Região Metropolitana. Com a participação de sete equipes, a fiscalização encontrou 173 irregularidades, dentre elas diferenças na vazão abaixo do permitido — quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor — e erros de pesagem contra o consumidor. Além disso, duas balanças falsificadas foram apreendidas por não serem modelos aprovados pelo Inmetro.
Já a Operação Férias Escolares, coordenada nacionalmente pelo Inmetro, percorreu 57 restaurantes e padarias que vendem alimentos a peso. Foram verificadas 112 balanças, com irregularidades encontradas em 16 estabelecimentos, principalmente pela ausência de cartaz informativo com o peso (tara) do recipiente e erros de pesagem.
Todos os estabelecimentos com inconformidades serão notificados, autuados e poderão ser multados. Os instrumentos que apresentavam erros com prejuízo ao consumidor foram interditados para reparo.
“Tanto a Operação Medida Certa, como a Operação Férias Escolares atendem a uma solicitação direta da governadora Fátima Bezerra para que intensifiquemos a fiscalização e asseguremos os direitos dos consumidores”, relata o diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco. “Identificamos diversas irregularidades — algumas graves, com prejuízo direto ao consumidor, como bombas de combustível que entregavam menos do que o indicado no painel e balanças falsificadas”.
Consumidor deve ficar atento
O IPEM/RN orienta como o cidadão pode se proteger e identificar possíveis fraudes:
- Nos Postos: Em caso de dúvida sobre o volume abastecido, o consumidor pode exigir o “teste de vazão” no medidor padrão de 20 litros do posto. O erro máximo tolerado é de 100ml para mais ou para menos.
- Nas Balanças: Verifique o Selo de Verificação do Inmetro (com validade para 2025 ou 2024, dependendo da data da última verificação) e a presença do lacre. A balança deve estar nivelada e com placa de identificação visível.
- Nos Restaurantes a Quilo: O estabelecimento deve exibir, em local visível e com letras de no mínimo 5 centímetros, a informação da tara (peso do prato/recipiente). A balança deve mostrar três informações: peso líquido dos alimentos, preço por quilo e o valor a pagar.
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.