STF FORMA MAIORIA PARA MANTER TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM BOLSONARO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (18), para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu de acessar as redes sociais.
Com o placar em 3 a 0, o relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A análise ocorre em plenário virtual e os demais integrantes da Turma, Luiz Fux e Cármen Lúcia, têm até as 12h da próxima segunda-feira (21) para registrar seus votos.
A decisão analisada pelos ministros também proíbe Bolsonaro de manter contato com seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. As medidas foram impostas após uma nova operação da Polícia Federal (PF), realizada na manhã de hoje, apontar risco de fuga do ex-presidente.
Voto de Flávio Dino: “Sequestro da economia”
Apesar de acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino apresentou um voto à parte (vogal) para acrescentar sua fundamentação. Para Dino, a decisão de Moraes está bem fundamentada e as medidas são justificadas por haver “riscos concretos à ordem pública e à soberania nacional”.
Em seu voto, Dino citou que as manifestações de Bolsonaro extrapolam a liberdade de expressão ao atacar a legitimidade do STF. Ele também mencionou uma suposta articulação internacional com aliados de Donald Trump para pressionar o Judiciário brasileiro. Segundo o ministro, há indícios de continuidade dos crimes e risco de fuga.
Dino usou uma metáfora forte para descrever a suposta pressão econômica: “Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial”.
Apesar de acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino apresentou um voto à parte (vogal) para acrescentar sua fundamentação. Para Dino, a decisão de Moraes está bem fundamentada e as medidas são justificadas por haver “riscos concretos à ordem pública e à soberania nacional”.
Em seu voto, Dino citou que as manifestações de Bolsonaro extrapolam a liberdade de expressão ao atacar a legitimidade do STF. Ele também mencionou uma suposta articulação internacional com aliados de Donald Trump para pressionar o Judiciário brasileiro. Segundo o ministro, há indícios de continuidade dos crimes e risco de fuga.
Dino usou uma metáfora forte para descrever a suposta pressão econômica: “Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’ da economia de uma nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o ‘resgate’, arquivando um processo judicial”.
Entenda a decisão de Moraes e a operação da PF
A operação desta sexta-feira foi autorizada por Moraes após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontarem que Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, atuaram para instigar o governo dos EUA a adotar medidas hostis contra o Brasil.
Na decisão, Moraes afirma que é “lamentável” que ambos tenham comemorado a “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil”, referindo-se à aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano. Segundo o ministro, o objetivo era criar uma crise econômica para pressionar o STF no julgamento da Ação Penal (AP 2.668) que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Para Moraes, as condutas de pai e filho caracterizam “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões de práticas criminosas”, como coação, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional.
A PF argumentou que as ações de Bolsonaro foram “cruciais” para que as medidas fossem adotadas pelos EUA, com a finalidade de “tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro”.
*Com informações Merópoles
A operação desta sexta-feira foi autorizada por Moraes após a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontarem que Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo, atuaram para instigar o governo dos EUA a adotar medidas hostis contra o Brasil.
Na decisão, Moraes afirma que é “lamentável” que ambos tenham comemorado a “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil”, referindo-se à aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo norte-americano. Segundo o ministro, o objetivo era criar uma crise econômica para pressionar o STF no julgamento da Ação Penal (AP 2.668) que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Para Moraes, as condutas de pai e filho caracterizam “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões de práticas criminosas”, como coação, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional.
A PF argumentou que as ações de Bolsonaro foram “cruciais” para que as medidas fossem adotadas pelos EUA, com a finalidade de “tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro”.
*Com informações Merópoles