PREFEITURA DE CARNAUBAIS DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS EM VIRTUDE DAS MORTES DOS 4 ESTUDANTES
DECRETO
Nº 31/2013-SMCG
Decreta
luto oficial no município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o
falecimento dos Jovens Jaecio de Souza
Pereira, Elnatã Fernandes, Marcilio de Souza Dantas ocorrido no dia 14 de
novembro do corrente ano e Ranielton
Silva Gonçalves, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
D E C R
E T A:
Art. 1º. - Fica decretado luto
oficial por 03 (três) dias, no Município de Carnaubais/RN, em homenagem aos
jovens estudantes Jaecio de Souza
Pereira, Elnatã Fernandes, Marcilio de Souza Dantas e Ranielton Silva Gonçalves, devendo a bandeira do município ser hasteada a
meio mastro.
Art.2°.
- Haverá
expediente normal nas repartições públicas municipais da administração direta e
indireta.
Art.3°. - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Carnaubais, 16 de novembro de 2013.
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LUIZ GONZAGA CAVALCANTE
DANTAS
PREFEITO CONSTITUCIONAL