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Mostrando postagens de Novembro 7, 2019

NIXON BARACHO (DEM) TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELO JUIZ DA 47° ZONA ELEITORAL

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O candidato a prefeito de Alto do Rodrigues para a eleição suplementar no próximo dia 1° de dezembro, Nixon Baracho (DEM), teve na tarde desta quinta-feira (7), o seu registro de candidatura deferido pelo juiz eleitoral da 47° zona eleitoral, Arthur Bernardo Maia do Nascimento.
De acordo com a sentença que julgou o processo de Nº 0600011-08.2019.6.20.0047 da Coligação "Alto do Rodrigues com Desenvolvimento e Mais Trabalho", foi publicado o edital ID 73209, que decorreu o prazo legal sem impugnação, tendo sido juntada a documentação exigida pela legislação em vigor, e assim, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, o magistrado DEFERIU, o registro de candidatura de Nixon da Silva Baracho para o cargo de Prefeito, sob o nº 25, nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN.

A sentença com a decisão do julgamento da candidatura da vice-prefeita Emília Patrícia (MDB), deverá sair até o próximo dia 15.

Celso amancio

MORRE O ADVOGADO EIDER FURTADO AOS 95 ANOS

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Morreu nessa quarta-feira (6) o advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes, aos 95 anos. Ele dedicou mais de meio século da sua vida à advocacia.

O velório está sendo realizado no Morada da Paz em Emaús. O sepultamento está marcado para o fim da tarde desta quinta-feira (7).

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) lamentou a morte de Furtado. “A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do ilustre advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Eider Furtado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do ilustre advogado Eider Furtado de Mendonça e Menezes. Detentor de extensa lista de serviços prestados não apenas à advocacia, mas ao Rio Grande do Norte, Eider Furtado presidiu com altivez e ar renovador esta instituição por oito anos, entre o fim dos anos 60 e quase to…

SUBIU NO TELHADO: COM OITO CONTAS JÁ REPROVADAS NO TCE, MP PEDE INDEFERIMENTO DE CANDIDATURA DE RONALDO VENÂNCIO

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A candidatura do prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), aumenta o risco de ter sua candidatura impugnada nas eleições suplementares do próximo dia 1º de dezembro. É que, enquanto presidente da Câmara Municipal, teve oito de suas contas reprovadas em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário. O fato consolida cada vez mais a mira da inelegibilidade no início da campanha. O Ministério Público acionou, no ultimo dia 30, a Justiça Eleitoral de Ceará-Mirim e pediu indeferimento do registro de candidatura de Ronaldo Venâncio na eleição suplementar. Os oito processos de reprovação no TCE quando Ronaldo Venâncio era o gestor da Câmara Municipal são: Prestação de Contas 8259/2006, 4966/2007, 11.943/2006, 12.855/2007, 1708/2008, 700359/2010, 277/2011 e 701515/2011. Um dos processos em questão é o da prestação de contas da presidência da Câmara em 2005, motivo da ação de impugnação do M…

PRESIDENTE BOLSONARO POSTA NOTÍCIA FALSA E DEPOIS APAGA DO SEU TWITTER

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Uma postagem do presidente Bolsonaro, com informações não confirmadas, movimentou a imprensa argentina. A informação do presidente foi desmentida e ele apagou a postagem no twitter, depois do estrago que fez… Confira reportagem da Folha:
Bolsonaro diz que três empresas deixarão Argentina e, uma hora depois, apaga publicação Informação postada no Twitter do presidente repercutiu na imprensa do país vizinho Sylvia Colombo BUENOS AIRES Os principais jornais argentinos estamparam como manchete na manhã desta quarta-feira (6), em suas páginas web, a postagem em uma rede social do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. A publicação feita no Twitter dizia: “MWM, fábrica de motores americanos; Honda, gigante dos automóveis; e L’Oréal anunciaram fechamento de suas fábricas na Argentina e sua instalação no Brasil”, insinuando que a vitória do kirchnerismo seria a razão. A notícia causou alarde na Argentina, sendo o destaque dos noticiários matutinos.

FRUSTRAÇÃO DE LEILÃO DO PETRÓLEO COLOCA EM RISCO PAGAMENTO DE ATRASADOS NO RN

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Com a frustração de receitas após o megaleilão do petróleo, que só arrecadou metado do esperado pelo governo federal, o Governo do Rio Grande do Norte precisará reavaliar as ações para pagar os salários atrasados de 2018. Segundo a secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, era esta a principal garantia para esses pagamentos. Segundo a auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT), o pagamento do 13º salário deste ano continua garantido, mas "nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º, teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras alternativas". A entrevista foi concedida a Tribuna do Norte. O Governo do Estado já havia anunciado uma nota tentativa de obter recursos extras por meio da antecipação dos royalties do petróleo. "O pagamento dos atrasados vai depender dessas outras medidas que vamos tentar e que estávamos nos mobilizando", completou Vir…

CONSÓRCIO NORDESTE: 1ª LICITAÇÃO ECONOMIZA R$ 48 MILHÕES EM MEDICAMENTOS

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A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve gerar uma economia de R$ 48,8 milhões na aquisição de medicamentos para os nove estados da região. A informação foi anunciada na assembleia geral do Consórcio realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife. O processo de licitação, que foi lançado no dia 17 de setembro, está em fase de finalização e representa uma economia de 30% na compra de dez itens que serão distribuídos entre hospitais, ambulatórios e postos de saúde de toda a região. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste já aponta para o desenvolvimento da região. “A decisão de reunir os governos para trabalhar em conjunto já dá seus frutos. A economia na compra de medicamentos é excelente não só para os cofres públicos, mas para a melhoria dos serviços prestados à população, que é o mais importante. Um Nordest…

DESIGUALDADE SOBE, DIZ IBGE. PACOTE DE BOLSONARO DEVE AUMENTÁ-LA AINDA MAIS

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O rendimento dos 10% mais ricos foi 13 vezes maior que o dos 40% mais pobres, de acordo com dados do IBGE, divulgados nesta quarta (6). Até 2015, o naco do andar de baixo estava crescendo mais, mas "entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreram queda de 0,8%". O IBGE explica que uma das razões que ajudou a reduzir a desigualdade entre ricos e pobres foi a política de valorização do salário mínimo, que garantia ganhos reais acima da inflação. Com o governo Jair Bolsonaro, o valor passou a ser acrescido apenas de correção monetária.

Coincidentemente, o presidente e o ministro Paulo Guedes apresentaram ao Senado Federal, nesta terça, um pacote de propostas de emendas à Constituição que reduzem significativamente o papel do Estado na economia. Entre as chamadas medidas emergenciais, está a proibição de reajuste do salário mínimo acima da inflação por dois anos durante crises, por exemplo. As promoções de diplomat…

POR VOTOS NO CONGRESSO, PACOTE DE BOLSONARO E GUEDES VAI DISTRIBUIR R$ 7 BI EM EMENDAS PARLAMENTARES

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O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares, informa reportagem de Fábio Pupo, Bernardo Caram e Thiago Resende.

O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, que menospreza e ameaça as instituições do Estado democrático de direito, pretende comprar por R$ 7 bilhões o apoio parlamentar às três Propostas de Eemenda Constitucional do chamado Plano Mais Brasil.

A liberação desses recursos é uma das exigências de congressistas que estão em negociações com o governo.

A troca de apoio político pela liberação de R$ 7 bilhões é apresentada demagogicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como a devolução ao Congresso da "capacidade de decidir o destino dos recursos públicos".

O governo pretende obter os recursos cortando os salários do funcionalismo público, retirando verbas da saúde e educação e extinguindo fundos p…

STF DEFINE NESTA QUINTA DECISÃO SOBRE 2ª INSTÂNCIA E DESTINO DE LULA

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O jornalista Reynaldo Turollo Jr. informa em reportagem na Folha de S.Paulo que o julgamento que dirá se a prisão de condenados em segunda instância é constitucional entra na reta final nesta quinta-feira (7) com o STF (Supremo Tribunal Federal) dividido.

Ministros das duas alas do STF buscam atenuar a repercussão de uma possível mudança na jurisprudência vigente.

Se a corte decidir que, para prender um condenado, é preciso esperar o trânsito em julgado (o fim de todos os recursos nos tribunais superiores), revertendo o entendimento que desde 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso político em Curitiba desde abril de 2018, condenado em 2ª instância, será beneficiado com a liberdade.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e já ocupou quatro sessões plenárias. O placar parcial está em 4 votos a favor da prisão em segundo grau (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) e 3 contra (Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).�…

SENADO APROVA REINCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA NOVA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO

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O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (6). Foram apresentados quatro destaques, que serão votados na próxima semana. O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. A PEC ainda será analisada em segundo turno. De acordo com o regimento, são necessárias cinco sessões antes da votação do texto em segundo turno. Somente após a segunda aprovação o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC nº 06, e levou alterações para a PEC P…

APOSTA DE SP GANHA R$ 61,4 MILHÕES SOZINHA NA MEGA-SENA; VEJA OS NÚMEROS

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Uma aposta feita na cidade de São Paulo ganhou mais de R$ 61,4 milhões sozinha na Mega-Sena no concurso 2205, realizado hoje na capital paulista. Os números sorteados foram 12-21-28-37-42-57. Segundo a Caixa, o prêmio exato foi de R$ 61.429.947,73. Foram seis sorteios seguidos sem acertadores na faixa da sena até então.
A faixa da quina também teve ganhadores. 112 apostas acertaram cinco números e vão ganhar, cada uma, um prêmio no valor de R$ 30.075,67. Cada aposta que acertou quatro dezenas vai receber R$ 761,65. Foram 6.318 contempladas na faixa da quadra. O prêmio estimado para o próximo concurso da Mega-Sena volta a ser de R$ 3 milhões. Quando será o próximo sorteio da Mega-Sena?
O concurso 2206 está marcado para sábado (9), novamente no Espaço Loterias, em São Paulo, às 20h (horário de Brasília). O evento vai ter transmissão ao vivo da RedeTV! e também do canal oficial da Caixa no YouTube.

CEARÁ-MIRIM: QUATRO SÃO CONDENADOS POR FAKE NEWS NA CAMPANHA ELEITORAL

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O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Peterson Fernandes Braga, condenou nesta terça-feira (5) quatro pessoas envolvidas em um caso de fake news na campanha eleitoral suplementar em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Foram condenados Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio, Alexandre Pacheco, Antônio de Oliveira Fernandes e Diogo Fidelis Costa, integrantes da coligação “Reconstruir Ceará Mirim”, que apoiam a candidatura de Ronaldo Venâncio, do PV, por terem distribuído, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, vídeos que associam o candidato da coligação “A Vez do Povo”, Júlio César Soares Câmara, com casos de corrupção na cidade. 
Um dos materiais repassados pelo aplicativo de mensagens e que estão inseridos no processo como prova para a tomada da decisão do juiz Peterson Fernandes Braga, é exposta uma falsa associação do ex-prefeito Marconi Barretto em apoio à candidatura de Júlio César. Porém, os dois são adversários políticos. Em outro vídeo, são utilizadas partes …