BOLSONARO VAI PRESTAR DEPOIMENTO NA PF HOJE? VEJA AGENDA DO PRESIDENTE
Horas depois do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília nesta sexta-feira, o presidente publicou sua agenda com apenas dois compromissos públicos, um deles uma hora depois do horário previsto por Moraes.
O ministro determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF.
Na agenda pública de Bolsonaro, divulgada no final da noite desta quinta-feira, a Presidência incluiu dois compromissos públicos: uma solenidade às 9h no Palácio do Planalto e despachos com o Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Pedro Cesar Sousa, às 15h. Segundo a Presidência, a agenda com Pedro Cesar Sousa ocorrerá no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro não é obrigado a incluir na sua agenda o depoimento à Polícia Federal, por não se tratar de um evento de caráter público, mas pessoal. A duração da oitiva de Bolsonaro, que consta como investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal, não tem previsão de duração mas é comum que durem mais do que 1 hora. Em novembro do ano passado, o presidente já prestou um depoimento à PF, no Palácio do Planalto. Na ocasião, respondeu a 13 perguntas dos investigadores.
Dessa vez, entretanto, Bolsonaro tem buscado adiar o depoimento. A decisão de Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira.
O presidente, entretanto, apresentou nesta quinta-feira, um pedido de dispensa do depoimento. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.
Como é investigado, Bolsonaro pode decidir se manter em silêncio durante o depoimento.
Mesmo com a determinação do ministro do STF, há a possibilidade de que o presidente não compareça à Polícia Federal. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor -- prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser.
— Mas como existe uma ordem judicial para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial — pondera Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio.