QUARTA-FEIRA DE CINZAS É FERIADO? É PONTO FACULTATIVO?

O fim do carnaval e o início da Quaresma ocorrem nesta Quarta-feira de Cinzas (18). De acordo com o calendário nacional, a data é ponto facultativo até as 14h em todo o País, ou seja, órgãos públicos e empregadores podem optar por expediente integral, plantão ou folga dos funcionários.

Municípios de Estados como São Paulo, Santa Catarina e Amazonas comemoram aniversário ou emancipação política e decretam feriado municipal. No Noroeste paulista, a cidade de Bady Bassitt celebra também o Dia de São Simeão e o Dia do Município, mantendo o feriado local.

Segundo a legislação brasileira, a Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional, mas conforme a Lei 9.093, de 1995, todos os Estados podem estabelecer feriados estaduais, destinados à comemoração de datas magnas. O mesmo ocorre com municípios que, por meio de leis municipais, podem estabelecer feriados próprios.

De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Estado de São Paulo possui o maior número de cidades com feriados decretados para a data, são 17 ao todo. Grande parte dos municípios listados celebra a emancipação política, em razão da Lei Estadual nº?5.285, de 1959, que desmembrou distritos de municípios maiores e deu origem a novas cidades.

Em Santa Catarina, o dia 18 de fevereiro é feriado na cidade de Piratuba, que completa 76 anos de emancipação política. O mesmo ocorre em Ipixuna, no Amazonas, que completa 70 anos. Nas demais cidades catarinenses e amazonenses, a data é ponto facultativo, conforme o calendário nacional.

Lista completa de cidades com feriado em 18 de fevereiro

Amazonas

Ipixuna: aniversário de emancipação política; ponto facultativo nas demais cidades

Paraná Salto do Lontra: aniversário de emancipação política

Rio Grande do Norte Nísia Floresta: aniversário de emancipação política

Santa Catarina Piratuba: aniversário de emancipação política

Sergipe Canhoba: aniversário do município

São Paulo Bady Bassitt: Dia de São Simeão e o Dia do Município
Cajamar: aniversário da cidade
Cândido Rodrigues: aniversário de emancipação política
Cássia dos Coqueiros: aniversário de emancipação política
Colômbia: aniversário de emancipação política
Embu das Artes: aniversário da cidade
Itapevi: aniversário da cidade
Luiziânia: aniversário da cidade
Pardinho: aniversário de emancipação política
Peruíbe: aniversário de emancipação política
Sagres: aniversário de emancipação política
Salmourão: aniversário de emancipação política
Sarutaiá: aniversário de emancipação política
Taguaí: aniversário de emancipação política
Três Fronteiras: aniversário de emancipação política
Vista Alegre do Alto: aniversário de emancipação política

Estadão Conteúdo