RODRIGO MAIA QUER DAR SUBSÍDIO PARA GÁS DE COZINHA
A crise provocada pela greve dos caminhoneiros nem acabou e o governo e a
Petrobrás terão de enfrentar nova pressão para reduzir preços. Dessa vez, o
alvo será o preço do gás de cozinha. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elegeu como prioridade a votação
de propostas com apelo popular com foco na população de baixa renda, entre
elas, o subsídio ao gás de cozinha.
Como ocorre com a gasolina e o diesel, os preços do gás
seguem a cotação internacional. Maia prometeu a líderes partidários votar
medida para baixar o preço. Atualmente, o preço do gás vendido em botijões de
13 quilos é reajustado uma vez a cada três meses, política adotada no início do
ano pela Petrobrás para tentar suavizar o repasse ao consumidor das cotações
internacionais. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as
distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses ao
consumidor.
Com dois cortes promovidos pela Petrobrás, o preço do
produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o
preço médio do botijão de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de
0,3%. O preço médio do botijão, segundo a agência, é de R$ 66,87. Em 2017, os
aumentos no preço do combustível levaram 1,2 milhão de famílias brasileiras a
apelarem para lenha ou carvão na hora de cozinhar, de acordo com pesquisa do
IBGE.
Negociação. A estratégia de incluir medidas populistas
em MPs e projetos de alto interesse da equipe econômica foi usada ultimamente
para forçar o governo a negociar. Foi o que aconteceu com projeto de reoneração
da folha de pagamento das empresas, aprovado na semana passada pela Câmara com
a previsão de redução a zero do PIS/Cofins do diesel até o final do ano, com
perda de arrecadação estimada em R$ 13,5 bilhões. Após a aprovação, o governo
editará decreto reduzindo em R$ 0,46 o preço do combustível por 60 dias.
A ideia de Maia é aprovar a proposta de subsídio ao gás de
cozinha junto com o projeto da cessão onerosa, que pode render receita extra de
até R$ 100 bilhões pelos cálculos do deputado, ou com a medida provisória (MP)
editada na semana passada pelo presidente Michel Temer que acaba com o Fundo
Soberano do Brasil (FSB). Criado em 2008, o fundo funcionava como uma poupança
para o Brasil enfrentar crises econômicas. Mas a ideia não deu certo e ele
acabou sendo usado no governo Dilma Rousseff para “manobras contábeis” para
melhorar artificialmente o resultado das contas públicas.
A ideia do governo Temer é usar os recursos do fundo para
garantir o cumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede o governo de
tomar dinheiro emprestado para despesas correntes, como folha de salários e
serviços de luz e telefone. A regra está prevista na Constituição e corre o
risco de descumprimento em 2018, sem a aprovação das medidas elaboradas pelo
governo, entre elas, o fim do FSB.
O presidente da Câmara, porém, quer usar os recursos que
eram do fundo para subsidiar a redução no preço do gás. “Essa é a vontade do
governo, mas o povo não pode pagar a conta sempre”, rebateu Maia ao Estadão/Broadcast.
No Planalto há críticas às tentativas dos parlamentares de
“patrocinar” medidas populistas. No início deste mês, o governo resgatou R$ 3,5
bilhões do FSB que estavam num fundo multimercado administrado pelo Banco do
Brasil, o FFIE. Os recursos foram transferidos para a Conta Única do Tesouro
Nacional e depositados em subconta do FSB que soma agora R$ 26,5 bilhões.
Outros R$ 500 milhões ainda estão depositados no FFIE. O dinheiro está
reservado para o pagamento da dívida pública. / COLABOROU EDUARDO
RODRIGUES