TCE-RN DIVULGA LISTA DE GESTORES COM CONTAS IRREGULARES ANTES DAS ELEIÇÕES
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou em seu portal a relação de gestores e outros responsáveis por contas públicas julgadas irregulares que podem ter repercussão eleitoral.
A lista reúne decisões consideradas irrecorríveis pelo Tribunal nos últimos oito anos e apresenta informações como os processos, as datas dos julgamentos e os períodos relacionados às condenações.
A divulgação tem o objetivo de facilitar o acesso de instituições e da sociedade a informações sobre a gestão de recursos públicos.
A lista reúne decisões consideradas irrecorríveis pelo Tribunal nos últimos oito anos e apresenta informações como os processos, as datas dos julgamentos e os períodos relacionados às condenações.
A divulgação tem o objetivo de facilitar o acesso de instituições e da sociedade a informações sobre a gestão de recursos públicos.
Dados foram enviados ao TRE-RN
Além de publicar a relação no portal institucional, o TCE-RN encaminhou os dados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
As informações foram enviadas por meio de ofício e assinado pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.
O Tribunal também encaminhou os dados ao Ministério Público Eleitoral por meio do Sistema de Contas Irregulares para Fins Eleitorais (Sisconta Eleitoral), em atendimento a uma solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.
Além de publicar a relação no portal institucional, o TCE-RN encaminhou os dados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
As informações foram enviadas por meio de ofício e assinado pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.
O Tribunal também encaminhou os dados ao Ministério Público Eleitoral por meio do Sistema de Contas Irregulares para Fins Eleitorais (Sisconta Eleitoral), em atendimento a uma solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.
Lista reúne decisões dos últimos oito anos
A relação inclui gestores e demais responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares em decisões que não podem mais ser contestadas dentro do próprio Tribunal.
A divulgação permite que órgãos de controle, instituições do sistema eleitoral, partidos, candidatos e eleitores consultem informações sobre processos relacionados à aplicação e à gestão de recursos públicos.
A existência de um nome na lista, no entanto, não significa automaticamente que a pessoa esteja inelegível. Eventuais consequências eleitorais dependem do preenchimento dos requisitos previstos na legislação e da análise da Justiça Eleitoral em cada caso.
A consulta à relação está disponível no portal do TCE-RN, na área destinada aos responsáveis por contas julgadas irregulares com possível implicação eleitoral.
A relação inclui gestores e demais responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares em decisões que não podem mais ser contestadas dentro do próprio Tribunal.
A divulgação permite que órgãos de controle, instituições do sistema eleitoral, partidos, candidatos e eleitores consultem informações sobre processos relacionados à aplicação e à gestão de recursos públicos.
A existência de um nome na lista, no entanto, não significa automaticamente que a pessoa esteja inelegível. Eventuais consequências eleitorais dependem do preenchimento dos requisitos previstos na legislação e da análise da Justiça Eleitoral em cada caso.
A consulta à relação está disponível no portal do TCE-RN, na área destinada aos responsáveis por contas julgadas irregulares com possível implicação eleitoral.